A PROVÍNCIA de Inhambane prevê atribuir, ainda este ano, cerca de nove mil títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a doze comunidades.
A previsão enquadra-se no programa “Terra Segura”, levado a cabo pelo Serviço Provincial de Terra e Ambiente, com vista a garantir a posse segura de terra para as comunidades.
A delimitação de espaços abrange as comunidades dos distritos de Homoíne, Jangamo, Inharrime, Zavala, Morrumbene, Massinga, Panda, Funhalouro, Mabote, Inhassoro e Govuro.
O director do Serviço Provincial de Terra e Ambiente emInhambane, Tiago Marion, felicita a população que, por iniciativa própria, solicita a legalização dos seus terrenos.
“Inhambane tem uma particularidade, pois as pessoasperceberam a importância da legalização dos seus espaços, razão de muita adesão nesta e outras iniciativas similares”, disse.
“Felicitamos as comunidades pela colaboração nadelimitação de terra para fins habitacionais e actividades económicas”, congratulou.
Sublinhou a simplicidade que caracteriza este trabalho, visto que, além da legalização, as autoridades estão empenhadas na disseminação da legislação atinente à aquisição de DUAT.
“O Governo tem estado a desenvolver, nos últimos anos, várias iniciativas para regularização da terra na posse das comunidades. À medida que encontramos formas de regularizar, mesmo que sejam iniciativas institucionais,abrangemos a todos”, acrescentou.
Em relação ao reassentamento das comunidades para aimplementação de projectos, Marion assegura que está a ser realizado dentro da lei.
“Temos uma comissão que faz o acompanhamento deste processo. A sua constituição visa evitar que iniciativas de género tragam problemas no futuro. Assim, foi criada uma comissão para fiscalizar o reassentamento em todos os distritos”, frisou.
