Execuções por pena de morte atingem nível mais elevado

O NÚMERO de execuções pelos Estados que têm pena de morte atingiu em 2024 o nível mais alto da última década, com 1518 pessoas executadas, a maioria no Irão, Iraque e Arábia Saudita, denunciou  ontem  a Amnistia Internacional (AI).

No seu relatório anual sobre a aplicação da pena de morte a nível mundial, a organização internacional de defesa dos direitos humanos indica igualmente que as crises em curso na Palestina e na Síria impediram a confirmação de um número global final que pode, por isso, ser muito superior.

Com base nos dados confirmados pela organização, o Irão, o Iraque e a Arábia Saudita foram responsáveis por 91 por cento das execuções por pena de morte registadas, tendo-se registado um aumento das penas de morte relacionadas com acusações ligadas ao mundo da droga, em violação dos direitos humanos.

De acordo com o relatório “Pena de Morte em 2024”, só estes três países executaram 1380 pessoas, com o Iraque a quase quadruplicar o número – passando de 16 para 63 – e a Arábia Saudita a duplicar de 172 executados em 2023 para pelo menos 345 no ano passado.

No caso do Irão, o número também subiu, passando de 853 para 972, ou seja, quase dois terços de todas as execuções conhecidas no mundo.

Actualmente 113 países são totalmente abolicionistas e 145 no total aboliram a pena de morte na lei ou na prática.

Em termos regionais a Ásia-Pacífico continuou a ser a região com o maior número de execuções no mundo, com destaque para países como Afeganistão, China, Coreia do Norte, Singapura e Vietname.

No Continente Americano, os Estados Unidos da América (EUA) foram, pelo 16.º ano consecutivo, o único país a executar pessoas, mas Trinidad e Tobago também impuseram sentenças de morte.

Na Europa e Ásia Central a Bielorrússia continuou a ser o único país europeu a aplicar a pena de morte, embora tenha perdoado os visados posteriormente.

No Médio Oriente e Norte de África o número de execuções registadas cresceu 34 por cento, passando de 1073 em 2023 para 1442 em 2024. No total, oito países da região foram conhecidos por terem efectuado execuções em 2024: Egipto, Irão, Iraque, Kuwait, Omã, Arábia Saudita, Síria e Iémen.

Por fim, na África Subsahariana as execuções e as condenações à morte registadas diminuíram cerca de 10 por cento e, pelo segundo ano consecutivo, a Somália foi o único país da região onde se sabe que a pena capital foi aplicada, com pelo menos 34 execuções registadas.

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