Parlamentares da CPLP priorizam paz e democracia

OS parlamentares da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se hoje e amanhã, em Maputo, na 14.ª sessão ordinária, para debater temas centrais como paz, democracia e boa governação na região lusófona.
Segundo Feliz Sílvia, porta-voz do Grupo Nacional da Assembleia da República junto da CPLP, a promoção da paz e da democracia é vista como condição essencial para o desenvolvimento económico, social e político dos Estados-membros.
“Temos um Parlamento com 30 anos de experiência multipartidária e acreditamos que estamos em posição de partilhar boas práticas com os demais países da comunidade”, afirmou em conferência de imprensa, convocada ontem para falar sobre os preparativos da reunião.
O deputado fez saber que o ponto mais alto do evento será quando Moçambique assumir a Presidência da Assembleia Parlamentar da CPLP, para o biénio 2025 – 2027, sucedendo a Guiné Equatorial, que actualmente preside o órgão.
A entrega dos instrumentos de trabalho à Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, simbolizará a passagem do poder da Guiné Equatorial para Moçambique, segundo explicou o porta-voz do encontro.
Enquanto estiver na liderança, o país vai trabalhar para acelerar a harmonização das taxas alfandegárias e fiscais para empresas, e investidores da CPLP de modo a facilitar o comércio no seio da organização, constituem as prioridades de Moçambique.
Vai igualmente, segundo Feliz Sílvia, criar condições para a assinatura de acordos bilaterais que facilitem a mobilidade interna na comunidade, reforçar o intercâmbio parlamentar no âmbito da diplomacia e incentivar a aprovação da lei de igualdade e equidade de género nos Estados-membro.
Disse ainda que é pretensão do país apoiar iniciativas de promoção da língua portuguesa e da cultura da CPLP, através do desencadeamento de programas afins junto da comunidade e promover o uso do português em fóruns internacionais.
“Assumimos o compromisso de, no nosso mandato, promover os objectivos e os valores deste órgão, enquanto plataforma de diálogo, concertação política, fortalecimento de laços de cooperação, solidariedade e intercâmbio entre os nossos parlamento, em vista a contribuir para a consolidação da paz, da democracia e do Estado de Direito nos nossos países”, explicou.
Na ocasião, Feliz Sílvia deu a conhecer que o evento contará com a participação de 100 delegados, com destaque para os Presidentes dos Parlamentos dos Estados Membros, deputados e membros dos grupos nacionais da CPLP, secretariado da organização e convidados.
Assegurou que Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste confirmaram a presença na sessão.

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