Burkina Faso, Mali e Níger abandonam TPI

BURKINA Faso, Mali e Níger, três países do Sahel governados por juntas militares, anunciaram a sua retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI), denunciando-o como um “instrumento de repressão neo-colonial nas mãos do imperialismo”.

Numa declaração conjunta, na noite de segunda-feira, os três países, aliados numa confederação, a Aliança dos Estados do Sahel (AES), afirmaram que esta decisão, tomada “com efeito imediato”, faz parte do seu desejo de “afirmar plenamente a sua soberania”.

“O TPI demonstrou ser incapaz de lidar e processar crimes de guerra comprovados, crimes contra a humanidade, crimes de genocídio e crimes de agressão”, acrescentou esta aliança, na declaração citada pela LUSA.

Anunciaram ainda que desejam estabelecer “mecanismos endógenos para a consolidação da paz e da justiça”, com a criação, em breve, de um Tribunal Penal Saeliano.

Entretanto, a saída de um Estado só entra em vigor um ano após a apresentação oficial do pedido ao Secretário-Geral da ONU.

Os três países são liderados por juntas militares que cortaram relações com o Ocidente desde que chegaram ao poder através de golpes entre 2020 e 2023.

Nos últimos anos aproximaram-se de outros parceiros, como a Rússia, cujo Presidente, Vladimir Putin, é alvo de um mandado de captura do TPI desde Março de 2023 pelo alegado crime de guerra de deportação de crianças ucranianas.

Os países da AES enfrentam violência mortal por parte de grupos ‘jihadistas’ ligados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico (EI), mas os seus exércitos são também acusados de crimes contra civis.

Instituído em 2002, a missão do TPI é julgar os crimes mais graves do mundo quando os países não estão dispostos ou não o podem fazer por si próprios.

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