Partido Anamola advoga sistema semi-presidencialista

PARTICIPAR nos próximos pleitos eleitorais e trabalhar no sentido de influenciar a aprovação de uma nova Constituição da República que preveja um regime político semi-presidencialista no país é o que defende o presidente do partido Anamola.

“O meu maior sonho, do ponto de vista da luta política, seria conseguirmos ter uma nova Constituição em Moçambique. Não um conjunto de reformas fragmentadas e pontuais. Moçambique está a precisar de uma nova Constituição”, avança, em entrevista à Lusa.

Em Agosto, Venâncio Mondlane viu confirmada, pelas autoridades governamentais, a legalização do Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), partido que fundou e lidera desde o lançamento, no mês passado, que já prepara uma proposta de revisão constitucional.

Para isso, Mondlane diz estar a trabalhar com amigos, consultores de direito e docentes universitários de Moçambique, Angola, Brasil, Portugal, entre outros países, e, inclusivamente, a ser finalizado um esboço de uma possível Constituição.

Como exemplos do que defende para uma nova Constituição da República, o político aponta, desde logo o sistema político.

“Era termos um sistema semi-presidencial, para mim. Logo à partida, seria extremamente positivo. Sob o ponto de vista da justiça, seria garantir a autonomia financeira, verdadeiramente a independência do judiciário em relação ao executivo. E isto, se nós conseguíssemos, seria um grande passo”, exemplifica.

Ainda na óptica do político, que concorreu em 2024 com o apoio do PODEMOS – que se tornou a maior força da oposição – depois de se desfiliar da Renamo, (até então maior partido da oposição), do ponto de vista legislativo a reforma devia tornar o “Parlamento produtivo”.

“Que não seja um Parlamento que apenas chancela iniciativas legislativas do Governo, que passa a ser, de facto, um poder legislativo no verdadeiro sentido da palavra. Se nós conseguíssemos, nestas três vertentes, alcançar estes três objectivos estratégicos, eu acho que seria um grande passo para Moçambique”, aponta.

Daí que justifique que levar o Anamola às eleições autárquicas de 2028 e gerais de 2029 – em que já admitiu voltar a concorrer ao cargo de Presidente da República, se o partido assim o entender – seja um desafio, mas não o maior.

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