Destaque Juízes desembargadores baixam processos pendentes Por admin-sn Há 3 meses Criado por admin-sn Há 3 meses 424 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 424 A conclusão do concurso de promoção para juízes desembargadores, prevista para este mês, possibilitará o preenchimento das vagas existentes e, desta forma, o reforço da capacidade de resposta dos tribunais superiores de recurso na decisão de processos. Neste momento, a tramitação dos recursos constitui um dos principais desafios do aparelho judicial, cuja taxa de resolução é de 23 por cento e um congestionamento superior a 4 anos. A preocupação foi manifestada, recentemente, pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, tendo referido que o descongestionamento processual nos tribunais, desde o distrito até ao superior de recurso, é urgente. Muchanga afirmou que a aprovação, pelo Governo, da proposta dos quadros orgânicos dos tribunais judiciais que já contempla a previsão de admissão de assessores jurídicos nos tribunais superiores de recursos será uma mais-valia para o sector. Entretanto, o presidente do Tribunal Supremo afirmou que no início do ano passado, esta instância teve uma pendência de 135.541 processos, o que significa que, tal como nos anos anteriores, em 2023 registou-se uma demanda acentuada. “Se em 2022 tivemos a cifra mais alta de sempre de novos processos, com 207.511 a ingressarem nos tribunais judiciais, este número foi superado em 2023, com a entrada de 235.574 novos processos”, disse. Leia mais… Você pode gostar também Moçambique adopta novo certificado de exportações COSTA DO SOL ADIA DECISÃO DO TÍTULO PARA AMANHÃ ACESSO AOS PORTOS: Autoridades pensam em melhorar sinalização EDITORIAL JUÍZESprocessosTribunal Supremo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PAVÃO DE OURO E SETE COQUEIROS: Distinguidos os melhores do Carnaval de Quelimane Próxima artigo Malangatana e Bertina Lopes expostos na Bienal de Veneza Artigos que também podes gostar Nyusi exige melhorias no combate à criminalidade Há 10 horas FRONTEIRA DE RESSANO GARCIA: Paragem única operacional em três anos Há 13 horas MOÇAMBIQUE, RUANDA E TOTALENERGIES: Encontro tripartido debate Cabo Delgado Há 13 horas Sessenta ambulâncias entregues às províncias Há 13 horas CAI PANO SOBRE OS JOGOS DESPORTIVOS ESCOLARES: Inhambane acolhe edição-2026 Há 2 dias DENTRO EM BREVE: TotalEnergies garante retoma do projecto de gás Há 2 dias