INDÚSTRIA EXTRACTIVA: Preços de referência estão a elevar receitas

A FIXAÇÃO de preços de referência na exportação de minérios parece estar a dar resultados positivos, a avaliar pela evolução dos níveis de colecta de impostos, de 2022 a 2023.

Dados do Ministério da Economia e Finanças (MEF) indicam que, só nas areias pesadas, a receita cobrada aumentou de 132,8, em 2022, para 538,3, entre Julho e Dezembro de 2023, uma variação de 305,4 por cento.

Neste momento, o MEF está em diligências para a cobrança do valor remanescente de cerca de 400 milhões de meticais originados pelas correcções feitas às declarações de Imposto sobre a Produção Mineira.

Houve igualmente ajustes nas declarações das empresas/sujeitos passivos que exportam lepidolite, espodumena e bentonite.

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