BrevesDestaque Promulgada Lei sobre Combate ao Terrorismo Por admin-sn Há 2 meses Criado por admin-sn Há 2 meses 2,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,K O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei n.º 15/2023, de 28 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A lei acima citada foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também Obras para controlar erosão na Beira CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA: Proposta de regulamento está na fase de auscultação Censo eleitoral termina amanhã Tribunal de Polícia busca instalações próprias DESTAQUESLeiTerrorismo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GIFIM rastreia milhões de meticais suspeitos Próxima artigo Eni acelera perfurações na Bacia do Rovuma Artigos que também podes gostar Maputo fecha ciclo de electrificação de postos administrativos Há 1 hora PR acaba de inaugurar subestação de Beluluane Há 2 horas DESENVOLVIMENTO DOS CORREDORES: Prioridade é integração ferro-portuária Há 5 horas SECA E ESTIAGEM: Um milhão de camponeses tem produção comprometida Há 5 horas RETENÇÃO DO ALUNO NA ESCOLA: Falta de fundos prejudica continuidade de lanches Há 7 horas EDITORIAL Há 7 horas