Destaque FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS: Estado passa a ter quota para pequenas empresas Por admin-sn Há 1 mês Criado por admin-sn Há 1 mês 317 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 317 O ESTADO e demais pessoas colectivas públicas passam a reservar pelo menos 20 por cento dos seus orçamentos para a contratação de bens, serviços e empreitadas das micro, pequenas e médias empresas nacionais. A medida resulta da aprovação, pela Assembleia da República, da proposta de lei que estabelece o regime jurídico aplicável às micro, pequenas e médias empresas, abreviadamente designadas MPME. O dispositivo legal impõe, ainda, que as grandes empresas reservem 20 por cento do valor dos contratos para este grupo, sempre que o dinheiro esteja associado a empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado através de concurso público. Este instrumento passa a garantir que as grandes empresas fixem uma quota anual do seu orçamento para a contratação de bens e serviços das MPME. De acordo com o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, esta lei vem criar condições para valorização do papel das MPME na dinamização da economia. Leia mais… Você pode gostar também Costa do Marfim e Nigéria disputam título do CAN-2023 Quatro bancos multados em 210 milhões País vacina 2,3 milhões de pessoas contra cólera Nyusi fala com António Costa FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior BACIAS DO SAVE E ANGOCHE: Governo aprova contratos de pesquisas de petróleo Próxima artigo À REGIÃO DO GRANDE MAPUTO: Pequenos Libombos garante água até 2026 Artigos que também podes gostar Nyusi inaugura infra-estruturas de electricidade Há 2 horas Chefe do Estado promulga Lei de governação descentralizada Há 2 horas EM QUATRO MESES: Acidentes marítimos matam 189 pessoas Há 12 horas HIDROCARBONETOS: Há espaço para novos concursos de pesquisa Há 12 horas País pode estar livre da cólera até Junho Há 13 horas Frelimo vai ter secretário-geral interino Há 23 horas