DestaquePolítica Parlamento aprova Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência Por admin-sn Há 1 ano Criado por admin-sn Há 1 ano 2,6K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,6K A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na especialidade, a proposta de Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência. Ao abrigo deste instrumento, a importação de veículos especializados, aparelhos, meios auxiliares e protectores solares destinados a pessoas com deficiência passará a beneficiar de isenção de taxas aduaneiras. A mesma obrigará, igualmente, à priorização da pessoa com deficiência na assistência e protecção em casos de emergência. Leia mais… Você pode gostar também Festival Poetas D’Alma remarcado para Fevereiro PROJECTOS DE IMPACTO SOCIAL: Lei vai assegurar aplicação dos fundos no fim acordado AOS 47 ANOS: SNJ reflecte sobre deontologia jornalística Crime organizado exigedo SERNIC mais empenho Lei de Protecção da Pessoa com DeficiênciaPARLAMENTOPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PRESIDENCIAIS: OMM quer candidato com perfil para o povo Próxima artigo Altas patentes da Polícia passam a Reserva Artigos que também podes gostar PM: Prioridade é inovar e digitalizar Há 7 horas Mulheres pedem inclusão no diálogo político Há 9 horas Esperança Bias trabalha desde hoje em Manica Há 11 horas Chapo recebe cartas credenciais do alto comissário da Tanzania Há 11 horas Acidentes causam mais de 800 mortos Há 14 horas Daniel Chapo renova carta de condução no Zimpeto Há 15 horas