DestaquePolítica Provedoria de Justiça divulga competências Por admin-sn Há 1 mês Criado por admin-sn Há 1 mês 2,3K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,3K A PROVEDORIA de Justiça pretende melhorar o entendimento das comunidades e dos órgãos envolvidos na promoção dos direitos fundamentais do Homem sobre as suas competências e atribuições de modo que estes possam, igualmente, posicionar-se perante casos de violações. Falando ontem, em Maputo, no Seminário sobre Direitos Fundamentais, Violência Baseada no Género, HIV & SIDA e Combate à Droga, o Provedor de Justiça, Isaque Chande, explicou que a instituição decidiu promover o evento para aprofundar o conhecimento sobre diversas temáticas, muitas das quais não são do domínio público. Recordou, aliás, que é papel da Provedoria divulgar a legislação relativa a direitos, deveres e liberdades dos cidadãos. “Estamos convictos de que a construção do Estado de Direito Democrático faz-se com a participação dos diferentes actores – sociedade civil, líderes comunitários, religiosos, instituições públicas e privadas, e da mulher”, disse. Reconheceu ser um desafio para o Provedor da Justiça a divulgação do seu mandato, pelo que durante o seminário será possível partilhar o novo quadro legal e abordar os aspectos que a diferenciam de outros órgãos públicos. Leia mais… Você pode gostar também Polícia pede desculpas pelos erros da corporação FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS: Estado passa a ter quota para pequenas empresas Ode à mulher moçambicana! Juízes desembargadores baixam processos pendentes Provedoria de Justiça Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior EDITORIAL Próxima artigo Ética e deontologia devem nortear trabalho do jornalista Artigos que também podes gostar Venâncio Mondlane poderá abandonar a Renamo Há 7 horas Delegação da União Europeia visita Assembleia da República Há 10 horas Retoma VII Congresso da Renamo em Alto-Molócuè Há 12 horas Primeiro-Ministro trabalha em Nampula Há 13 horas LIGADOS A SATÉLITES E RADARES: Previsão meteorológica acessível em smartphones Há 15 horas FILIPE NYUSI AO SECTOR PRIVADO: Combate aos raptos está no topo da... Há 15 horas