DestaqueNacionalPolítica Autarquias recebem apoio do Governo Por Jornal Notícias Há 4 semanas Criado por Jornal Notícias Há 4 semanas 748 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 748 AS autarquias locais afectadas por eventos climáticos extremos, concretamente cheias, inundações e ciclones, à escala nacional, poderão receber um apoio para minimizar as destruições ocorridas em resultado das intempéries. Para o efeito, o Governo delegou o ministro da Economia e Finanças a competências para definir, por despacho, o montante a transferir, a título extraordinário, às autarquias afectadas pelas inundações no corrente exercício económico. A delegação de competências, segundo Inocêncio Impissa, tem como objectivo evitar a deterioração das condições de prestação de serviços aos munícipes. Clarificou que o mais importante é que houve sensibilidade do Governo ao verificar a incapacidade dos municípios de por si sós fazerem face às dificuldades causadas pelas intempéries. O apoio em referência tem suporte jurídico no âmbito do princípio da solidariedade estabelecida na Constituição da República. Você pode gostar também INAM prevê continuação de chuvas moderadas a fortes Novos radares entram na monitoria do tempo PR na conferência sobre SIDA em África (ICASA) Órgãos autárquicos tomam posse hoje autarquiasDESTAQUESGOVERNOPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Missão do FMI avalia progressos no país Próxima artigo Falso inspector recolhe à cadeia em Tete Artigos que também podes gostar CAI PANO SOBRE OS JOGOS DESPORTIVOS ESCOLARES: Inhambane acolhe edição-2026 Há 16 horas DENTRO EM BREVE: TotalEnergies garante retoma do projecto de gás Há 16 horas FUNAE promete cumprir meta de electrificação Há 18 horas Tempestade Laly não representa perigo para Moçambique Há 1 dia EM ALTO MOLÓCUÈ: Violência mancha congresso da Renamo Há 2 dias RECURSOS MINERAIS: Pensa-se em banir exportação em bruto Há 2 dias