Destaque Presidente da República promulga leis Por Jornal Notícias Há 12 meses Criado por Jornal Notícias Há 12 meses 2,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,1K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) e a Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência.De acordo com o comunicado da Presidência da República, as Leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também IMOPETRO procura novo fornecedor de combustíveis SEGUNDO FILIPE NYUSI: Daniel Chapo é a pessoa certa para continuar a desenvolver o país Mais de 3800 pensões do DDR já em pagamento Chapo exige contínua projecção do país DESTAQUESFILIPE NYUSI Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Maputo busca soluções na gestão de lixo Próxima artigo Governo reage à tentativa de golpe de Estado na RDCongo Artigos que também podes gostar PM: Prioridade é inovar e digitalizar Há 9 horas Mulheres pedem inclusão no diálogo político Há 11 horas Chapo recebe cartas credenciais do alto comissário da Tanzania Há 14 horas Acidentes causam mais de 800 mortos Há 17 horas Daniel Chapo renova carta de condução no Zimpeto Há 18 horas PM empossa quadros das comunicações Há 18 horas