AR hoje em sessão ordinária

A ASSEMBLEIA da República (AR) reúne-se a partir de hoje na sua I Sessão Ordinária da X Legislatura.

Esta sessão vai prolongar-se até 13 de Maio, devendo apreciar 26 matérias, com destaque para o Programa Quinquenal do Governo (2025-2029); proposta de lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025; a resolução atinente à Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044; e as Informações e Perguntas ao Governo.

Ainda nesta primeira sessão, será apreciada também a Informação Anual do Procurador-Geral da República; a Conta Geral do Estado de 2023; a resolução que elege os membros do Conselho do Estado e a revisão da lei que aprova a orgânica da Assembleia da República e seu regimento.

A cerimónia de abertura será marcada pelos discursos da Presidente da AR, Margarida Talapa, e dos chefes das bancadas parlamentares da Frelimo, do Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), Renamo e do Movimento Democratico de Moçambique (MDM), nomeadamente Feliz Sílvia, Sebastião Mussanhane, Jerónimo Malagueta e Fernando Bismarque, respectivamente.

Em declarações à imprensa, o porta-voz da Comissão Permanente, Manuel Ramessane, afirmou ontem que amanhã e sexta-feira os deputados estarão em seminário de indução.

Informou também que a Assembleia da República volta a reunir-se, em plenário, nos dias 9 e 10 de Abril para apreciar as informações do Governo solicitadas pelas quatro bancadas.

Foi também agendado o debate e aprovação dos projectos de resolução que elegem os membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança; que ratifica a nomeação do Presidente do Tribunal Administrativo e Vice-Presidente do Tribunal Supremo; o Juiz-Conselheiro do Conselho Constitucional, e a proposta de programas de actividades da Assembleia da República e seu orçamento para 2025.

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