SEGUNDO A PRESIDENTE DO ÓRGÃO: AR estará à altura das suas obrigações

CARLA MANHIQUE

A ASSEMBLEIA da República (AR) vai estar à altura das suas responsabilidades constitucionais e regimentais, garantindo a confiança do cidadão através de melhor qualidade de produção legislativa, fiscalização e boa relação inter-institucional.
Esta garantia foi dada ontem, em Maputo, pela presidente do órgão, Margarida Talapa, na abertura solene da primeira sessão ordinária da X Legislatura.
“Coloquemos os interesses da nação em primeiro lugar e sejamos exemplo de pacificação da família moçambicana”, exortou.
Pede aos deputados que não se desviem do compromisso de tornar a Assembleia da República uma instituição dinâmica, interventiva e capaz de servir de plataforma comum na defesa dos interesses dos moçambicanos.
Fundamenta que, na presente sessão, para além de cumprir o seu regimento com a informação e perguntas ao Governo, Informação Anual do Procurador-Geral, Conta Geral do Estado referente ao exercício de 2023, os deputados vão apreciar a proposta do Programa Quinquenal do Governo, Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2025, entre outros instrumentos que vão robustecer o Estado.
Paralelamente, Talapa assegurou que a AR vai trabalhar para a melhoria dos procedimentos eleitorais, de forma envolvente e sem constrangimentos de tempo.
Admitiu que o país precisa de uma lei eleitoral que atenda às recomendações dos órgãos eleitorais, observadores e responda ao almejado pelo compromisso político para um diálogo nacional inclusivo.
“Trata-se de um trabalho que criou expectativas promissoras que exigirão de toda a sociedade trabalho árduo, coordenado e, acima de tudo, tolerância e respeito mútuo para a construção de consensos”, referiu.
Entretanto, a bancada da Frelimo assume o compromisso de manter as portas abertas para receber contribuições de trabalho com vista a se alcançar as mudanças almejadas.
O PODEMOS assegura que continuará a trabalhar para garantir que a cesta básica chegue às comunidades sem obstáculos.
Enquanto isso, a Renamo deseja ver concluído o debate do Estatuto dos Funcionários e Agentes Parlamentares, aprovado na generalidade na legislatura passada.
O MDM quer resgatar a confiança do órgão, através da fiscalização da qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

Foto: S. Manjate

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