GCCC investiga reestruturação da LAM

O GABINETE Central de Combate à Corrupção (GCCC) instaurou um processo para investigar possível prática de corrupção e/ou infracção administrativa e financeira no processo de contratação da Fly Modern Ark para a reestruturação da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

A informação foi partilhada ontem, em Maputo, numa conferência de imprensa promovida por Romualdo Johnam, porta-voz do GCCC.

Explicou que o processo foi autuado com base em informações veiculadas nos órgãos de comunicação não havendo, por enquanto, arguidos formalmente constituídos.

Em paralelo, o GCCC instaurou um processo contra um juiz afecto ao Tribunal Judicial do Distrito de Manica, suspeito de cometimento do crime de corrupção.

O juiz em causa teria solicitado, por intermédio de um director penitenciário distrital de Manica, com quem tem uma relação de amizade, cem mil meticais para decidir favoravelmente o pedido feito por um arguido para a redução da caução arbitrada para que o mesmo respondesse em liberdade provisória.

Entretanto, o GCCC arquivou o caso da denúncia apresentada por um cidadão contra o presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, dando conta do recebimento, por este, de 219 milhões de meticais, da Frelimo, com o objectivo de abandonar uma suposta luta pela verdade eleitoral.

O Gabinete reporta que no primeiro trimestre deste ano deram entrada 334 novos processos, os quais, somados aos 779 remanescentes no ano anterior, totalizam 1133, contra 961 de igual período anterior.

Os tipos legais de crime mais frequentes são corrupção passiva para acto ilícito com 130; abuso de cargo ou função, 54; peculato, 47; corrupção activa, 36; e simulação de competências, 28 casos.

Estima-se que os actos de corrupção em alusão tenham lesado o Estado em 258 milhões de meticais.

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