Chapo exige combate à corrupção na atribuição de DUAT

O Presidente da República, Daniel Chapo, insta o Governo e a sociedade moçambicana a prevenir e combater, “de forma aguerrida”, os crimes de venda de terras, que resulta na prática de actos de corrupção na atribuição do título do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).
Chapo fez este desafio na abertura do Fórum de Consulta de Terra, que decorre hoje, em Maputo, sob o lema “Por um acesso equitativo, posse segura, uso sustentável da terra e outros recursos naturais, ao serviço da sociedade moçambicana”.
“Devemos erradicar práticas nocivas que minam o desenvolvimento das comunidades e causam conflitos com os investidores. Por isso, este ciclo de governação está ciente dos desafios da implementação do novo e complexo quadro político, legal e institucional de administração e gestão da terra e dos recursos naturais, disse o estadista, apontando como desafio a implementação, tanto da nova Política de Terras como da futura Lei de Terras, incluindo a sua regulamentação.
“As propostas constantes do ante-projecto em debate inserem-se no programa e nas prioridades das reformas estruturais que este ciclo de governação se comprometeu a liderar e com o apoio de todos moçambicanos”, observou.

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