O ANÚNCIO, esta semana, pelo Presidente da República, Daniel Chapo, da possibilidade da suspensão total da mineração em Manica, pelo facto de esta actividade estar a causar um desastre ambiental na província afigura-se importante pela dimensão real do problema.
Na verdade, o garimpo, praticado tanto por empresas licenciadas como por operadores informais, transformou-se num agente de destruição, deixando um rastro de poluição e de dor.
Por causa do garimpo, vários rios, incluindo o Révuè, Chicamba, Púnguè, Lucite e Nhacuarara, outrora fontes de sustento, estão agora contaminados por mercúrio e cianeto, pondo em causa não só a vida selvagem, mas também a dos animais domésticos como o gado bovino e caprino que necessitam de água para beber, para além do próprio ser humano.
A província tem sido, ao longo de décadas, uma terra abençoada pela natureza, sendo detentora de rios que alimentam a agricultura, a pesca e a vida comunitária. Porém, essa riqueza natural encontra-se hoje sob ameaça iminente devido à acção dos exploradores mineiros que usam produtos altamente tóxicos na extracção artesanal do ouro.
Recentemente, a governadora da província de Manica, Francisca Tomás, afirmou que serão suspensas, por tempo indeterminado, as actividades de todas as empresas mineradoras na região, para salvaguardar a saúde pública e “reorganizar” os leitos dos rios poluídos pela actividade mineira.
Ao que tudo indica, as sanções não são um fenómeno novo, visto que as autoridades da província multaram já várias empresas mineradoras por crimes ambientais, com o agravante de que ainda existem empresas que violam a lei, em busca do lucro a qualquer custo.
Assim sendo, impõe-se uma “mão dura” sobre os prevaricadores visto que as consequências dos seus actos são, até certo ponto, devastadoras, pois, para além de animais mortos e o risco de provocar doenças nos seres humanos, tornam os campos agrícolas improdutivos e levam a que pescadores abandonem a sua principal fonte de rendimento, por já não poderem confiar na qualidade da água nem na segurança dos peixes. A poluição dos rios ameaça, de forma directa, a segurança alimentar e a saúde pública, configurando-se como uma das maiores crises ambientais da história recente da província.
Os pronunciamentos das autoridades e as medidas anunciadas pelas autoridades são encorajadoros e demonstram uma vontade política de impor ordem e responsabilização. São passos necessários e urgentes, mas que, por si só, não bastam. É também necessário um plano rigoroso de fiscalização acompanhado de acções consistentes de recuperação ambiental nas áreas abrangidas pelo fenómeno.
Ao mesmo tempo, deve-se encarar de frente a complexidade social do garimpo: milhares de cidadãos dependem dessa actividade para sobreviver. A solução não pode ser apenas sancionatória; precisa de incluir alternativas económicas, programas de capacitação e incentivos a práticas de mineração sustentável.
Os desafios são enormes, mas também inadiáveis. Este é o momento de romper com a lógica de ganhos imediatos em detrimento da vida. É tempo de transformar a indignação em acção, com fiscalização eficaz, justiça ambiental e alternativas reais para as comunidades.
