A SEMANA prestes a findar foi marcada, em grande medida, pela realização, na capital do país, da Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção, evento organizado pelo Ministério Público, através da Procuradoria-Geral da República.
Este encontro acontece num momento particularmente delicado na vida dos moçambicanos, com muitas instituições do Estado a cair, praticamente, no descrédito devido à multiplicação de episódios de falta de transparência na gestão da coisa pública.
Em Moçambique, e não só, a corrupção é um fenómeno que, porque tolerada pela sociedade, tende a ser normalizada, ao ponto de quase ninguém arrepiar-se quando lhe é exigido “refresco” para aceder a qualquer que seja serviço público.
De igual modo, ninguém incomoda-se com a ostentação de riqueza por funcionário ou seus dependentes mesmo sabendo-se de antemão que os seus salários estão muito aquém de sustentar tamanha opulência.
É neste contexto que olhamos para esta conferência, por um lado como manifestação da vontade política, ao mais alto nível, de combater a corrupção, traduzida pela participação do Chefe do Estado e os discursos que proferiu, e por outro, como ponto de partida para reverter o “status quo”.
Na verdade, como foi reconhecido durante a conferência, o sentimento de impunidade da grande corrupção – aquela que envolve altos gestores públicos – acaba actuando como factor de encorajamento, passando as pessoas a agir convictas de que nada lhes vai acontecer.
Concordamos, em parte, com aqueles que defendem que o combate à corrupção não se faz apenas com discursos nem com leis, mas entendemos que é preciso começar de algum lado e, no nosso ponto de vista, a vontade política é elemento chave para qualquer processo.
Entretanto, mais do que isso, Moçambique precisa, acima de tudo, de instituições muito fortes – Polícia, Ministério Público e tribunais – ou seja, instituições que não vergam na prossecução do seu dever de fazer cumprir a lei estadual, independentemente da qualidade dos sujeitos que estiverem envolvidos no crime.
Mas tendo em conta a magnitude do problema, fica cada vez mais clara a ideia de que a solução não se deve circunscrever apenas ao fórum judiciário e isso chama a atenção para a necessidade de se cultivar uma postura de integridade em todos os sectores, incutindo na sociedade, principalmente a juventude, valores éticos. Desta forma estar-se-á a garantir que estes princípios estejam presentes tanto na Administração Pública quanto no sector privado.
É que no nosso ponto de vista, o estágio que a corrupção atingiu em Moçambique mostra onde estamos, como sociedade, sob ponto de vista de moral.
Mas para que estes valores sejam facilmente assimilados pelos jovens é importante que o exemplo venha de cima, isto é, os gestores públicos ao mais alto nível devem ter na probidade a sua principal bússola, tal como, aliás, alguns oradores, foram deixando claro durante os dois dias da Conferência Nacional de Combate à Corrupção.
Almejamos que esta não tenha sido mais uma reunião, mas que seja ponto de partida para combater o mal que compromete o crescimento do país e das pessoas.
