Foi lançado hoje na cidade de Nampula o projecto “Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique”, uma iniciativa que pretende aproximar cada vez mais os serviços judiciais dos cidadãos, modernizar os tribunais e garantir uma justiça célere, acessível e eficaz no combate à corrupção.
Com duração de dois anos, o projecto dispõe de um orçamento de 44.836.500,00 meticais, financiado pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC). O investimento será aplicado na modernização tecnológica, capacitação de profissionais e descentralização dos tribunais. No Niassa, será implementado nos distritos de Lago, Cuamba, Mandimba, Mecula, Chimbonila, Mecanhelas e Lichinga.
Já em Nampula, abrangerá Malema, Meconta, Mecubúri, Mossuril, Nacala-à-Velha, Nacala-Porto, Ribaué, Rapale e Nampula. Os distritos foram seleccionados por integrarem o Corredor de Nacala e apresentarem conflitos de terra e recursos naturais, elevados índices de pobreza, presença de áreas de conservação e limitações estruturais no sistema judicial local.
Segundo o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, o projecto tem como meta assegurar uma justiça moderna, especializada e descentralizada, capaz de responder às necessidades da população e reforçar o combate à corrupção. A iniciativa representa um passo importante para fortalecer o Estado de Direito e promover maior equidade social nas províncias de Nampula e Niassa.
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