HISTORIADOR ALEXANDRINHO JOSÉ E OS 60 ANOS DA FRELIMO: É necessário eliminar factores que ameaçam a unidade nacional

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FACTORES como tribalismo, regionalismo, racismo, intolerância, entre outros, minam o desenvolvimento e constituem séria ameaça à unidade nacional. Por isso, devem ser liminarmente rejeitados e combatidos por todos os moçambicanos, cabendo à Frelimo, enquanto partido no poder, a responsabilidade primeira de assegurar que em nenhum momento ponham em causa os ideais de libertação. Entrevistado a propósito dos 60 anos da fundação da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), que se assinalam a 25 de Junho de 2022, o académico e historiador Alexandrinho José destacou como algumas das principais virtudes da Frelimo desde os primórdios da sua existência como associação política a definição do inimigo, educação das massas para o envolvimento e compreensão sobre o carácter da luta, a crítica e auto-crítica, análise permanente da situação e a capacidade de auto-superacão constante diante de desafios. Porém, o académico considera que a partir dos anos 90, devido a vários circunstancialismos, as tecnocracias invadiram o partido, diluindo-se a perspectiva de criação do Homem moçambicano capaz de construir, ele próprio, o seu futuro. Vaticina que a Frelimo vai continuar no poder por muito mais tempo e apela para que no seu XII Congresso, a ter lugar próximo ano, esta formação política reflicta profundamente sobre como dar destino ao seu acervo histórico, de modo que seja amplamente conhecido a nível interno e externo. Para Alexandrinho José, o sexagésimo aniversário deverá ser oportunidade ímpar para a Frelimo fazer introspecção sobre as suas bases, nomeadamente sobre aqueles que se filiaram para dela se servirem. Confira abaixo alguns excertos da entrevista:

Notícias (Not.) – A Frelimo completa 60 anos de existência em Junho de 2022. É o partido aglutinador e libertador das massas. Teve vários momentos desafiantes na sua história, mas sempre soube superá-los, de tal forma que hoje continua partido no Governo. Acha que ainda mantém intacto o projecto que levou à sua fundação?

Alexandrinho José (AJ) – Antes de mais, felicito a iniciativa de rememorar a nossa história, pois alguns moçambicanos, sobretudo os mais jovens, estão “desarmados” destes conhecimentos, fundamentais para enfrentar os desafios da actualidade. A pergunta que me faz é, realmente, uma colocação do ponto de vista de história. A Frelimo cumpriu, nisso não há dúvida, a libertação do país e, ao fazê-lo aquando da sua fundação, prometeu ao povo moçambicano que queria, de facto, organizá-lo, manter a unidade nacional, mobilizar todos sem distinção de raça, sexo, religião, desde que aprovassem a sua carta política para uma causa, que era a independência nacional. No dia 25 de Setembro de 1964, saiu a decisão máxima de pegar em armas, sob o lema “Independência ou morte”, ou seja, ou morríamos, ficávamos escravizados, ou sairíamos vitoriosos e proclamaríamos a independência. Ao longo de décadas, a Frelimo pontuou factos históricos, o primeiro dos quais a sua própria formação, uma formação original em relação aos três movimentos que precederam a tentativa de construir um instrumento político para libertar o país. Os objectivos como independência, libertar a terra e os homens, unidade nacional, emancipação da mulher, ética na luta através da política de clemência, reconstrução nacional, foram estrategicamente importantes. Volvidos todos estes anos, creio que, nas primeiras décadas da independência, a Frelimo tentou perseguir a estratégia de libertação, fazendo que o próprio Estado-Governo também fosse continuação do instrumento da libertação. Depois de 1990 e após uma guerra prolongada, perdeu-se um pouco esta visão libertária. Antes era o Homem Novo que estava a ser construído para uma sociedade mais igualitária, depois de 90 as tecnocracias invadem a própria Frelimo e então perde-se a perspectiva de ter um Homem capaz de construir o seu próprio futuro. Há uma pretensão de desenvolvimento, mas esse desenvolvimento não liberta o Homem. O próprio Estado foi tomado, de certo modo. Hoje, não está claro o que é que a Frelimo persegue. Cada um faz o que quer, até privatizar o Estado para os seus interesses pessoais ou de grupo. Temos, depois, outro tipo de crime: o peculato. Andamos a gritar que não temos dinheiro, etc. É um facto que não temos dinheiro para responder aos nossos desafios, mas também há dinheiro que se presta a desvios. A agricultura, que devia ser a base do desenvolvimento, hoje não é. Só para dar um exemplo, hoje estamos a importar cenoura, frango, batata. É verdade que, se isso resultasse duma calamidade ocasional, seria compreensível. Estamos a ver os camponeses deambularem aí, a cercar as capitais provinciais e, quando elas não dão resposta, vemos o êxodo a sufocar Maputo, mão-de-obra jovem, capaz, relativamente saudável anda aqui a vender crédito de telefonia móvel, chicletes, fruta numa bacia, enfim, tanta coisa, tanto esforço. O que é que isso dá para o Produto Interno Bruto? Quer dizer, temos parasitas no Estado, mas também temos parasitas sociais. Para este último grupo, o problema são as políticas públicas que foram adoptadas. Portanto, a partir de 90, começo a sentir uma Frelimo diferente, que constrói um sistema económico e social diferente, baseado no capitalismo, que tenta desenvolver o país, mas reproduz a dependência duma forma muito mais alargada e profunda.

Not. – A transição da economia centralizada para a de mercado foi um dos grandes marcos da história da Frelimo no pós-independência. Houve razões objectivas para essa mudança de paradigma. Na sua opinião, que benefícios trouxe a economia de mercado para os moçambicanos?

AJ – Numa primeira fase, a economia de mercado amorteceu, pelo menos, o ímpeto atacante do bloqueio económico e alimentação da guerra de desestabilização. Isso foi um passo. Ainda não conseguimos encerrar o dossier da guerra porque não há uma estratégia de paz social, combinada com o silenciar das armas. Hoje, em termos de economia mesmo, quem está a beneficiar são aqueles que não queriam a independência de Moçambique. Nós voltamos a ser um país exportador de matérias-primas. Estamos, por exemplo, à beira da etapa final das pré-condições para a exploração do gás. A Total está a tomar conta de todas as bombas. Onde está a Petromoc neste momento? Portanto, nós que não queríamos monopólio, queríamos concorrência, estamos a ficar com um só gigante, que vai determinar as linhas políticas e económicas do futuro também.

Not. – A Frelimo ainda é um partido de orientação socialista. Alguns dos seus destacados membros diziam que a transição para economia de mercado era apenas um recuo estratégico. Até porque no seu hino ainda se diz que o socialismo triunfará. Vê alguma possibilidade de o país voltar a uma governação socialista?

AJ – Duvido. Penso que um dos condicionalismos para termos paz é seguirmos o capitalismo. Repare que houve tentativa de dissidentes da Frelimo de criar um partido socialista moçambicano, mas eram vozes isoladas, insignificantes, sem base social. O dinheiro mobiliza. Porém, o capitalismo corrompe, como dizia o Presidente Samora Machel. Se olharmos para a nossa bandeira, podemos ver que ela tem uma inspiração comunista, mas foi africanizada. O último grupo de pessoas que realmente defendia o socialismo à fronteira final penso que foi Marcelino dos Santos. Jorge Rebelo já não está no activo e também não teria grande possibilidade de mobilizar seja o que for. A própria juventude está preparada para fazer dinheiro, ser rica e ter os benefícios materiais desta economia de mercado, desta globalização. Parece-me um anacronismo ter um hino que orienta os militantes para o socialismo, quando os próprios membros, não sei se a maioria, estão muito aferrados ao capitalismo, a fazer especulações, etc. No princípio, era uma posição táctica, mas gora penso que ficou naturalizado. Quem não é capitalista não pode estar na linha da frente das pessoas mais importantes do país. Há uma competição extraordinária, e nos discursos não vemos nenhuma menção ao socialismo.

Not. – Alguma franja da população não concorda com o modo de actucão de alguns dos membros e dirigentes da Frelimo. Hoje, tem sido invocado Samora Machel para resgatar valores como transparência, honestidade, combate à corrupção. Dá a percepção de que a Frelimo está internamente em crise ou que tem alas. Acha que ela vai governar o país por muito mais tempo?

AJ – Ela tem de olhar para dentro e ver quais são as fragilidades que a afastam do povo, do eleitorado. Se não fizer isso, se assumir que anda de vitória em vitória, pode ter surpresas desagradáveis, embora todos reconheçamos que a oposição é muito frágil e não tem grande penetração, particularmente no campo. O que fazia com que a população não duvidasse, desde o início da sua criação, era o sentido de futuro. As pessoas tinham o sentimento de que iriam lutar, iriam ter independência, os seus filhos teriam escolas, hospitais, etc. E isto está a diluir-se. É por isso que a Frelimo deve reflectir. Hoje, tem uma farmácia do Estado, não encontra medicamento, mas tem na farmácia privada. Vai a um hospital público, geralmente é destratado. Pensa numa clínica, mas não tem os balúrdios para sustentar o tratamento. Então, se não tem atenção a estas coisas, naturalmente ela pode fechar o seu ciclo vitorioso. Mas acredito que nas próximas eleições ela ainda tem a possibilidade de vitória porque a oposição está toda ela desorganizada; a sociedade civil, que tenta ocupar o lugar da oposição, está confusa e depende muito das orientações do exterior. Agora, não sei se devemos falar de alas porque se sente que a Frelimo não tem aquela demarcação que tinha entre si e os outros através da clareza e objectividade da sua linha política. Hoje, todos querem estar lá, exactamente para ter a oportunidade de acumular. Todos fingem mais ou menos que não há grandes problemas. Eu não quero dar aulas à Frelimo. A Frelimo é maior grande do que eu, tem um capital de conhecimento maior do que eu, tem intelectuais muito mais abalizados para fazer a auto-reflexão, mas é preciso que ela tenha em atenção que esta posição de coexistência passiva com elementos perversos que estão a destruir a própria imagem da Frelimo pode sair muito cara. Faço lembrar que a Frelimo teve um prestígio incrível para uma associação política de África, mas acho que hoje a sua imagem ficou muito conspurcada.

Not. – A oposição acusa a Frelimo de intolerância política. Na sua óptica, está a saber ou não a Frelimo conviver com outras forças no contexto de democracia multipartidária?

AJ – Isso é uma espécie de choro de criança. (Risos). Quando está na política, tem de saber jogar. Tem de ser astuto, manhoso. Tem de estudar o seu adversário e saber quais são as suas vulnerabilidades. Vir ao terreno para dizer que a Frelimo é isto ou aquilo, isso não ajuda em nada. O grande mérito da Frelimo foi estudar o colonialismo português para depois destruí-lo. Tínhamos o problema da Rodésia (hoje Zimbabwe). As Nações Unidas, que tinham os maiores “crânios” da concertação mundial, não conseguiram resolver o problema de Ian Smith, mas Samora Machel, que nunca foi à universidade, conseguiu resolver. Fez um comício, pediu voluntários e apareceram jovens que naquela era de triunfalismo também queriam ter o seu protagonismo histórico, e em quatro anos conseguiu fazer aquilo que as Nações Unidas faziam só com condenações. Isto é um grande ganho político da Frelimo ao longo dos 60 anos da sua criação. Penso, no entanto, que ela tem uma chance muito grande. No seu 60.o aniversário, ela vai realizar o seu congresso, uma oportunidade ímpar para fazer introspecção sobre as suas bases, quem são aqueles que se filiaram à Frelimo para se servir dela e se instalarem num Estado dirigido pela Frelimo para fazerem coisas privadas, se conseguir capitalizar isso e voltar a utilizar o instrumento que foi muito útil nos primeiros 20 anos da Frelimo, que é a crítica e auto-crítica, a análise permanente da situação nacional e regional. Hoje somos todos amigos, camaradas, mas há camaradas ladrões. Samora Machel explicou o significado de ser camarada. Não havia contemplações para quem se desviasse da linha, quem atropelasse os princípios, quem sujasse a imagem e a ética da Frelimo. O que está a acontecer agora é que você comete uma ilicitude, tiram-no desse lugar e metem noutro lugar. É por isso que o povo, com muita saudade, diz que a Frelimo que produziu Samora Machel tem de seguir os princípios de Samora Machel. Se não puder cumpri-los na íntegra, pelo menos ir buscar aqueles que podem ser úteis para construirmos o futuro.

Not. – Está a dizer que a Frelimo rompeu com os ideais, com os princípios que norteavam a governação de Samora Machel?

AJ – Não digo ruptura completa, mas sim fragilização. Samora teve o seu tempo de permanência na história de Moçambique, teve o seu protagonismo, mas há coisas que são princípios ou conceitos que atravessam o tempo de existência da Frelimo. Por exemplo, unidade nacional. Porque é que vamos matar a unidade nacional? É muito raro ouvir um membro da Frelimo falar de unidade nacional hoje. Mas ela foi nuclear e vai continuar a ser nuclear se nós queremos defender o nosso território das ameaças. A unidade conseguiu vencer tentativas de divisão do país, até mesmo desde os tempos da formação da própria Frelimo. Se não conseguirmos fazer que todos os moçambicanos se apropriem de Moçambique, das suas riquezas, as ameaças não estão afastadas.

Not. – Já tivemos no país muitos programas de desenvolvimento, alguns dos quais foram meras utopias. O que acha dos programas de desenvolvimento que têm sido concebidos para o país?

AJ – Eu volto à questão da libertação. Se você tivesse o sentido de que o nosso Estado não deve ser só para criar suas excelências, mas estrategas para atender às divisões de trabalho impostas pela orgânica, então aí teria uma estratégia consentida e com gente que estaria disposta a lutar por ela. A Agenda 2025, por exemplo, foi uma tentativa de reconciliar interesses. Toda a gente foi lá e todos estávamos entusiasmados que em 25 anos teríamos um país diferente. Não tinha estratégia, não tinha recursos, financeiros sobretudo. Depois tem os choques internacionais. Temos de ser inteligentes, perspicazes e voltarmos à unidade nacional. Vamos falar do arroz, por exemplo? Será que o arroz não é um elemento de unidade nacional? É produzido em muitas províncias, é fonte de rendimento de muitas províncias. Então, como não estudar para termos auto-suficiência deste cereal e ao mesmo tempo termos pessoas capazes de produzir indústrias moageiras e ver o mercado regional e o mundo. Não conseguiu criar uma estratégia em que as pessoas se emancipem, estão sempre dependentes de qualquer coisa.

Not. – O país embarcou no sistema de governação descentraliza provincial há mais ou menos dois anos. Porém, muitos aspectos práticos da descentralização têm sido até agora reajustados, como consequência dos resultados que têm sido conseguidos. Aliás, alguns actores deste modelo têm conflituado na interpretação e implementação dos seus instrumentos normativos. Na sua opinião, vale a pena o país prosseguir com este paradigma de governação?

AJ – As orientações para adopcão deste modelo vieram de fora. É um “topdown” do exterior recebido pelo poder. A configuração desta descentralização assume-se muitas vezes com a federalização. A nossa Constituição não é federal, mas a arquitectura do último modelo do Estado é federalizante e não tem em atenção como fazer as populações participar. É preciso notar que a descentralização sempre existiu, bem ou mal, mas esta espartilha o poder. Tem um secretário de Estado, um governador eleito, um administrador distrital e tens o município. Quem manda em quê e para fazer o quê? Não sei se vamos ter um “masterplan” para que os resultados apareçam. Governação é um exercício feito por objectivos. O resultado é que se foi alargando o Estado, que se torna muito pesado na base e gera competição de poderes e programas. Penso que era melhor simplificar isto. O que uma Secretaria de Estado faz agora já se fazia.

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