TRABALHADORAS DE SEXO EM RESSANO: O drama, os medos e episódios de violência

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ANA RITA TENE

O QUILÓMETRO quatro (KM4), no posto administrativo de Ressano Garcia, distrito da Moamba, tornou-se o ponto de encontro de dezenas de jovens e mulheres que procuram o sustento das suas famílias através do trabalho sexual.

São mais de 70 mulheres trabalhadoras de sexo oriundas maioritariamente da Região Metropolitana do Grande Maputo que lutam, noite após noite, para conseguir algum dinheiro para pagar despesas básicas e evitar viver na rua.

Cada uma tem a sua história a contar sobre como entrou nesta actividade. Umas viram-se com despesas por pagar, depois que foram abandonadas ou expulsas pelos parceiros; outras foram convidadas por amigas ou lhes foram feitas promessas de emprego; outras ainda foi por “ganância”, queriam ganhar mais. Eram empregadas domésticas, babás e até mesmo comerciantes, recebiam abaixo do salário mínimo e passaram a dedicar-se a uma actividade que, alegadamente, lhes permite sustentar as suas famílias e investir para o futuro.

Independentemente das razões, elas vivem hoje episódios de violência, agressões e estigma para que os seus filhos possam estudar, formar-se e não seguir o mesmo caminho.

A maioria começou nos bares e esquinas das cidades de Maputo e Matola, tendo mais tarde “descoberto” este espaço, Ressano Garcia, o KM4, onde a actividade é mais rentável e mais valorizada.

O “Notícias” acompanhou de perto a jornada destas mulheres que ganham a vida “fazendo companhia” aos homens solitários que se fazem à estrada em longas jornadas de trabalho entre Moçambique e África do Sul e vice-versa.

Numa noite considerada de fraco movimento para as trabalhadoras, a nossa Reportagem ouviu as histórias das mulheres – identificadas aqui com nomes fictícios -, os dramas por si vividos e os medos de as suas famílias descobrirem o seu trabalho.

Elas estão divididas em dois grupos, havendo as que durante o dia se dedicam à confecção e venda de refeições e bebidas. Tal é o caso da Toni (23), que, depois de três anos como trabalhadora de sexo, conseguiu montar o seu próprio negócio com a ajuda de um cliente.

Depois de ficar grávida do primeiro filho, a jovem teve de alterar a forma de atendimento, ficando apenas com um cliente fixo e o seu namorado. “Eu saí da Beira para trabalhar como doméstica na cidade de Maputo, mas uma amiga disse-me que aqui podia conseguir mais do que aquilo que eu ganhava. Aceitei”, conta.

Por seu turno, Isabel, de 23 anos, conta que foi a Ressano Garcia para trabalhar numa casa de pasto e a adrenalina das meninas, aliada à curiosidade, levou-a a aderir a este trabalho.

“Quando cheguei aqui, percebi que muitas meninas faziam este trabalho para complementar a renda que conseguiam nos seus postos de trabalho. Acabei entrando também no esquema”, disse.

O dia-a-dia das meninas no “Hotspot”

PARA as meninas que saem das cidades de Maputo e Matola para o KM4, a que chamam de “Hotspot”, a actividade começa por volta das 18.00 horas, aproveitando o movimento de camiões provenientes da vizinha África do Sul.

Os condutores interessados pelas “bonecas”, como são carinhosamente tratadas, interpelam-nas após a conclusão do processo aduaneiro no Terminal Internacional Rodoviário (TIRO) para alguns minutos de companhia.

O facto de todas elas estarem concentradas no mesmo posto facilita a vida dos camionistas, que na sua maioria são de nacionalidades zimbabweana e sul-africana. A moeda mais usada é o rand, por ser a que mais circula entre os clientes e a população local.

Maria, 40 anos e mãe de quatro filhos, conta que em dias de elevado fluxo de camiões consegue atender quatro clientes e regressar à casa com mais de 440 rands, com os quais garante pão para a sua família.

Conta que, em dias de movimento fraco, a luta é conseguir pelo menos dinheiro de transporte de regresso à casa. “Há dias em que consigo dinheiro para cobrir a maioria das despesas de casa, mas há vezes em que nem para transporte consigo”, revela.

Joana, 39 anos, residente no município da Matola, conta que se não fosse trabalhadora de sexo não sabe como os seus filhos iriam viver, depois de ficar desempregada em consequência da pandemia da Covid-19.

“Perdi emprego no ano passado por causa da Covid-19. Fiquei sem chão, até que uma amiga me convidou para vir aqui a Ressano Garcia para este trabalho. Aos meus filhos, digo que trabalho num bar. Isso tranquiliza-os”, acrescentou.

Vítimas de violência estigma e discriminação

AGRESSÃO física, violência psicológica e roubos são as principais formas de violação dos direitos humanos que as trabalhadoras de sexo no posto fronteiriço de Ressano Garcia sofrem.

Na maioria das vezes, os autores das agressões e roubos são indivíduos que se fazem passar por clientes para, mais tarde, submeterem as vítimas a episódios que elas nunca mais esquecerão. Na conversa com o “Notícias”, relatam casos de roubo, clientes que prepararam armadilhas para as assaltarem e até casos de agressões.

Os incidentes são perpetrados maioritariamente por “clientes” moçambicanos, o que leva muitas mulheres a preferirem os estrangeiros. A falta de respeito e discriminação também são frequentes com os nacionais.

“Tive uma situação em que um cliente me ligou e pediu que fosse ao seu encontro. Depois do serviço, saiu, deixando-me sozinha. Mais tarde, orientou-me para ir a um local, onde, afinal, os seus comparsas estavam à espera e levaram tudo o que eu trazia”, conta Justina, no ofício há mais de três anos.

Situação similar ocorreu a outras meninas que, em conversa com o “Notícias”, disseram terem tido medo de reportar os casos à Polícia da República de Moçambique (PRM) por causa do estigma que envolve a actividade.

“Como é que eu ia dizer que há um cliente que se envolveu comigo, não pagou e ainda chamou os seus amigos para me assaltarem? É por isso que adoptámos a estratégia de não ir ao encontro dos clientes”, explica Justina.

A ponto-focal da Plataforma de Direitos dos Trabalhadores de Sexo na Moamba, cuja identidade o “Notícias” prefere preservar, afirma que a população ainda tem preconceito e discrimina as mulheres deste ramo de actividade, o que concorre para situações de violência verbal e psicológica.

“Se eu for a um mercado e as pessoas perceberem que venho do KM4, a possibilidade de me desrespeitarem é muito grande. Por isso, procuramos preservar as nossas identidades para o bem das nossas famílias”, acrescenta.

É preciso quebrar tabus sobre o preservativo

A PREVALÊNCIA do estigma e discriminação tem concorrido para que as trabalhadoras de sexo não procurem os cuidados de saúde em casos de violência, violação sexual por clientes ou em caso de roubos.

O médico e ponto-focal na Saúde para população-chave em Ressano Garcia, Zaiby Manasse, defende a necessidade de normalizar a conversa sobre o uso dos métodos de prevenção das infecções de transmissão sexual (ITS) entre as trabalhadoras de sexo.

Para Manasse, muitas mulheres têm medo de assumir que estão nesta actividade quando vão à unidade sanitária, o que impossibilita o diálogo e aconselhamento sobre as melhores formas de prevenção de doenças.

“Nós ainda temos muitos tabus sobre o uso de lubrificantes, por exemplo. Mas a trabalhadora de sexo deve usar este método com maior frequência possível para que esteja preparada para qualquer relação sexual que tiver, o que vai reduzir a probabilidade de ter infecções”, explica.

O médico conta que os profissionais de saúde trabalham com activistas do projecto Passos, uma iniciativa que visa apoiar as trabalhadoras de sexo que fazem rastreio e testagem do HIV e outras ITS.

No que diz respeito ao atendimento, são as activistas que asseguram o encaminhamento destas mulheres aos serviços de saúde, para evitar episódios de estigma ou discriminação por causa do seu trabalho.

Manasse revelou que as trabalhadoras de sexo que fazem tratamento anti-retroviral (TARV) têm sido acompanhadas e aconselhadas sobre as melhoras práticas para evitarem a reinfecção pelo HIV/SIDA.

“A primeira recomendação que nós sempre damos é a necessidade do uso do preservativo. Também distribuímos lubrificantes porque sabemos que elas não vão estar aptas para o sexo toda hora, daí a necessidade do seu uso”, explicou.

O facto de que grande parte das trabalhadoras de sexo reside nas cidades de Maputo e Matola leva a que os problemas de saúde sejam reportados nestas zonas, e isto reduz a probabilidade de aconselhamento.

Relação com PRM cada vez mais pacífica

APESAR do receio destas mulheres de reportarem à Polícia casos de violência ou roubo de que são alvo, a relação entre as trabalhadoras de sexo e os agentes da PRM melhorou de forma significativa, mercê da sensibilização sobre promoção e protecção dos direitos das populações-chave.

O comandante da PRM na Moamba, Constantino Bazo, conta que os agentes da lei e ordem têm tido uma atitude mais protectora às mulheres trabalhadoras de sexo, concorrendo para a denúncia de casos de violência perpetrada por outros actores.

“Sabemos que esta relação nem sempre foi positiva, mas desde 2019 que não registámos casos de desmandos dos nossos agentes. O exemplo disso é que elas exercem actividade onde a PRM está presente, para garantir a ordem, segurança e tranquilidade públicas”, acrescentou o comandante.

A chefe da Repartição de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência na 1.ª Esquadra da PRM em Ressano Garcia, Célia Micas, explica que as intervenções da corporação no âmbito das populações-chave incluem sensibilização e diálogo para criar maior aproximação com as trabalhadoras de sexo.

“A relação com as trabalhadoras de sexo é muito boa, e nós temos uma interacção permanente para colher as suas preocupações e contribuir para que o exercício da sua actividade ocorra num ambiente são”, assegurou.

No entanto, segundo Célia Micas, persiste ainda o desafio de assegurar a coesão e união entre as trabalhadoras de sexo para que não hesitem denunciar situações de violação dos seus direitos.

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