FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: Stella Zeca pede maior envolvimento

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A SECRETÁRIA do Estado na província de Sofala, Stella Pinto Zeca, recomendou ontem maior envolvimento do governo do distrito da Beira nos processos de fiscalização ambiental.

A governante falava na abertura da reunião nacional de fiscalização ambiental que decorre na cidade da Beira. Indicou que nesta componente, há limitações por parte do representante do Estado no distrito.

“Sentimos que não há coordenação e autoridade no processo de fiscalização. Por isso, gostaríamos que incluíssem o governo do distrito, porque quando há infracção, a primeira coisa que se faz é contactar o administrador distrital. No entanto, quando são chamados para consultas ou entender o processo não há resposta célere, porque não estão incluídos na fiscalização ambiental”, argumentou.

Acrescentou que quando se está em defesa do Estado, deve haver coordenação, pois todos juraram servi-lo, fielmente.   

De acordo com a secretária, é necessário compreender os instrumentos da mesma forma, pois qualquer infracção não deve ser resolvida apenas com uma chamada, mas com a lei.

“Quando se começa a interpretar de forma diferente, é necessário sentar e debater e entender melhor os instrumentos legais. Se existirem dúvidas, temos que aproximar o Ministério Público e o Tribunal Administrativo, com vista a harmonizar o seu entendimento”, defendeu. 

Jornal Notícias
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