INVESTIMENTO NA ÁGUA ,SANEAMENTO E HIGIENE: Mudanças que fazem diferença na educação

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EVELINA MUCHANGA

SE antes as escolas denunciavam fragilidades na provisão de água, saneamento e higiene, actualmente o cenário tende a mudar. Os gestores preocupam-se em manter os sanitários limpos e a garantir que os alunos lavem ou desinfectem as mãos.  

Em algumas escolas da cidade de Maputo o cuidado com a limpeza dos estabelecimentos de ensino ganhou mais peso, no ano passado, na sequência da pandemia da Covid-19 no país, doença cuja prevenção exige a higienização frequente das mãos.

Logo à entrada dos estabelecimentos de ensino os alunos lavam as mãos, seguem a indicação da sinalização horizontal, que orienta como devem caminhar até à sala.

Pátio limpo, sanitários com água e sabão para a lavagem das mãos é o cenário que encontrámos na Escola Primária Completa de Inhagóia “B”, na cidade de Maputo.

É uma realidade que, segundo o director desta instituição de ensino, João Carlos Mucavele, exige a colaboração de todos, a partir do pessoal de apoio, professores  membros da direcção, alunos, assim como a comunidade circunvizinha.

“Estamos a fazer o possível para o cumprimento do protocolo de prevenção da  Covid-19. Trabalhamos em coordenação para que não falte água, condições básicas de higiene e saneamento adequadas no ambiente escolar”, sublinhou.   

Com um total de 2019 alunos inscritos para o presente ano lectivo, a EPC de Inhagóia “B” não registou nenhum caso do novo coronavírus entre os estudantes.

Questões estruturais

APESAR desta realidade, algumas instituições de ensino ainda enfrentam desafios para garantir o saneamento e higiene adequados, muitos dos quais ligados às infra-estruturas sanitárias, que necessitam de reabilitação e/ou reconstrução.

É o caso da Escola Primária Completa Unidade 25, na cidade de Maputo, onde há disponibilidade de água e um saneamento básico, contudo há problemas nos sanitários, porque a canalização está danificada, levando a escola a recorrer a baldes de água para o uso da comunidade escolar.

Paulo Cumbane, director da escola, explicou que esta foi construída há cerca de 30 anos e nunca teve uma reabilitação de fundo.

“A canalização é interna e constituída, na sua maioria, por tubos já enferrujados. Quando abrimos as torneiras as paredes ficam todas molhadas”, lamentou Cumbane, considerando que a solução para este problema passa por uma intervenção profunda, estando à busca de financiamento para tal.

As escolas primárias completas de Inhagóia “B” e Unidade 25 são apenas o espelho do que acontece na maioria das unidades de ensino públicas do país, sobretudo nos grandes centros urbanos e periferia.

Dados da Joint Monitoring Program (2018) calculam que cerca de 69 por cento das escolas do país não tem acesso à água potável e apenas 47 por cento possui saneamento básico, sendo que 15 por cento contém serviços de higiene.

Informação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) enfatiza que na maioria dos países onde há dados disponíveis menos de 50 por cento destas têm banheiros acessíveis para alunos com mobilidade limitada.

Priorizar acções de ASH nas escolas

PARA Cinthia Sixpence, coordenadora de advocacia e campanhas da WaterAid, estes dados podem ter melhorado, tendo em conta o trabalho realizado pelo Governo e parceiros para providenciar água, saneamento e higiene escolar.

Explicou, contudo, que a nota informativa sobre “Serviços Sustentáveis de Água, Saneamento e Higiene (ASH) nas Escolas de Moçambique: A Covid-19 Como Oportunidade para a Mudança de Paradigma”, denuncia falhas.

O documento, produzido pela WaterAid, Organização Nacional de Professores e o Movimento de Educação para Todos, aponta como desafios a inexistência de dados fiáveis sobre os serviços ASH nos estabelecimentos de ensino; a exiguidade de fundos para o funcionamento e manutenção das escolas; a ausência de uma estratégia de comunicação para a mudança de comportamento; bem como a multiplicidade de modelos de infra-estruturas de ASH.

“Não obstante, e pelo menos até à eclosão da pandemia, as infra-estruturas de ASH nem sempre foram priorizadas pelo sector da Educação, sendo muito comum encontrar escolas com salas de aula de construção convencional, mas com água, saneamento e higiene precários ou inexistentes”, sublinhou Sixpence.

Recomenda a priorização das acções de ASH para todas as escolas primárias e secundárias, de modo a garantir-se a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, assim como a promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, de acordo com o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável quatro.

Adam Garley, director-geral da WaterAid em Moçambique, entende que a nota informativa contém informações “cruciais” para assessorar os tomadores de decisão sobre o futuro das escolas, do ponto de vista de infra-estruturas sustentáveis, como elementos essenciais para a segurança dos alunos e professores.

Recordou que este é um espaço privilegiado para a promoção de normas sociais que salvam vidas, como a lavagem das mãos e outras práticas de higiene e saneamento que devem ser incutidas desde cedo.

Envolver os alunos sem prejudicar o aproveitamento

A PSICÓLOGA e activista social Cândida Muvale entende que ter uma escola com água e condições de saneamento e higiene adequadas dá inúmeros benefícios na educação dos alunos, que terão um ambiente favorável para estar e conviver, longe de doenças como diarreias e malária.

Apontou ainda que escolas com casas de banho em condições contribuem para que as alunas em idade menstrual sintam-se seguras, pois têm onde lavar-se e trocar os pensos higiénicos.

Para esta psicóloga, toda a comunidade escolar deve contribuir para a limpeza do estabelecimento e não se deixar tudo nas mãos dos contínuos.

Referiu que este contributo já existe, tendo em conta que, para além do chefe de turma, existe o responsável pela higiene na sala de aula, responsabilidade que também é assumida por alguns professores treinados.

Explicou que o trabalho consiste na sensibilização para o melhor uso dos sanitários, salas de aula e o pátio, para além de exigir à direcção para que disponibilize meios de higiene em quantidade suficiente.  

Educação promete mais acções

PARA fazer face aos desafios na área de água, higiene e saneamento, o Conselho Municipal de Maputo, com o apoio de parceiros, elaborou e apresentou, em Dezembro de 2020, a Estratégia de Água, Saneamento e Higiene nas escolas primárias locais, uma ferramenta, que, segundo o vereador da área de educação e desportos, Edmundo Ribeiro, vai orientar as intervenções e prioridades.

“A partir do presente ano lectivo mais 36 escolas primárias do município de Maputo passaram a beneficiar do apoio da WSUP (sigla inglesa de Água e Saneamento para a População Urbana Pobre), totalizando 50 estabelecimentos de ensino primário intervencionados por este parceiro estratégico da edilidade. Esta intervenção inclui a disponibilização de 75.000 unidades de sabão e oferta de 400 dispositivos de lavagem das mãos”, sustentou.  

Com o apoio do Banco Mundial, no quadro do Plano de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), a edilidade está a montar dispositivos de lavagem das mãos, incluindo a capacitação dos respectivos zeladores em todas as escolas sob sua gestão.

O trabalho incluiu a colocação de caixas de gestão menstrual nos sanitários para a colecta de pensos higiénicos usados, o que confere conforto e comodidade para as alunas. A iniciativa incluiu a oferta às 101 escolas de igual número de caixas de pensos higiénicos.

Por seu turno, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano reconhece que a Covid-19 veio destapar os desafios que o sector enfrenta ao perceber-se que algumas instituições não tinham sanitários e água suficiente para a comunidade estudantil. Outras nem sequer tinham latrinas.

Falando em representação da Educação, no âmbito do lançamento da nota informativa sobre ASH, Arlinda Chaquisse disse que o sector, juntamente com o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e parceiros, elaboraram um projecto de intervenção de emergência para o melhoramento de sanitários e rede de distribuição de água.  

Avançou que o sector definiu uma infra-estrutura tipo para escolas primárias e secundárias, olhando as diferentes situações, isto é, se o estabelecimento tem acesso a água ou não.

“É uma planta que já foi aprovada ao nível do sector e que será objecto de operacionalização. É onerosa sim, mas é importante investirmos numa educação mais profícua”, indicou.

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