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Quinta-feira, 18 - Agosto, 2022

Acesso à terra ainda “tira sono” às mulheres

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NILZA GUNE

 APENAS 20 por cento de mulheres, em todo o país, possui o título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), uma situação vista como delicada, preocupante e que precisa de ser urgentemente revista.

Estudos apresentados há dias, em Maputo, pelo Fórum Mulher, uma rede de organizações da sociedade civil, indicam que, para além do DUAT, as camponesas enfrentam o problema da co-titularização da terra, o que significa que os nomes que constam na documentação são dos seus parceiros, que na maioria das vezes têm feito negociações sem avisá-las.

O estudo foi apresentado pela presidente do Fórum Mulher, Nzira de Deus, no “Simpósio sobre Mulher, Terra e Desenvolvimento”, promovido recentemente em Maputo, cujo objectivo era analisar o anteprojecto de revisão da Política Nacional de Terra.

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