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Sexta-feira, 20 - Maio, 2022

CARLOS MONDLANE E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA: Juiz não é um cidadão comum e nunca vende sua integridade

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HÉLIO FILIMONE

A JUSTIÇA é o último reduto de esperança de um cidadão desesperado, daí que nenhum juiz deve vender a sua consciência em prejuízo de quem espera justeza dele, a troco de quantias monetárias ou outros favores.

Esta posição é defendida pelo juiz Carlos Mondlane, presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), em entrevista ao nosso Jornal sobre os avanços que Moçambique regista na área, sobretudo no concernente à aproximação da justiça ao cidadão.

Nesta conversa, Carlos Mondlane fala ainda da necessidade urgente da aprovação de um diploma legal sobre a segurança dos juízes, que se consideram vulneráveis, na mira dos inimigos da justiça; da aprovação da nova tabela salarial, entre outros assuntos.

NOTÍCIAS (Not.) – Nos últimos tempos, temos visto juízes com comportamentos menos correctos. Alguns foram expulsos por actos de corrupção. O que está a acontecer com a classe?

CARLOS MONDLANE (CM) – A integridade do juiz é o princípio basilar para a dignificação da função. O juiz não é um cidadão comum, tem exigências e restrições que são distintas das demais pessoas. Ele precisa de ser íntegro, não só para julgar, mas também para inspirar confiança a quem acorre aos seus serviços. Aos juízes, muito mais do que aos outros servidores públicos, exige-se um comportamento na vida profissional e pessoal exemplar. Não pode o juiz usar o cargo para benefícios pessoais, envolvendo-se em práticas desonestas, corruptas, parciais e indignas. Há uma especial obrigação de sujeição do juiz aos princípios deontológicos e de ética que regem a profissão. É aqui onde a AMJ se coloca na dianteira da defesa desses princípios e é intransigente quanto a comportamentos que ponham em causa a dignidade da função e a relação de confiança dos cidadãos para com a Administração da Justiça. Por isso, assumimos, repristinando um trabalho realizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, o compromisso de promover junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial a aprovação de um Código de Ética e Deontologia do Juiz e, particularmente, investir na disseminação do seu conteúdo aos membros.

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