O sistema judicial deve ser mais célere, humanizado e orientado pelo superior interesse da criança, através da promoção e protecção integral dos direitos dos menores, porque constitui um dever constitucional, legal e ético do Estado moçambicano.
Esta visão foi defendida hoje, na cidade de Maputo, pelo Presidente da República, Daniel Chapo, na abertura do Ano Judicial, acrescentando que se trata de um momento de reflexão sobre os desafios das cheias e inundações que afectam as zonas Sul e Centro.
“Proteger e defender a infância é proteger o presente e o futuro da nação”, afirmou, acrescentando que cada criança protegida representa mais capital humano, estabilidade social e esperança para Moçambique.
O Chefe do Estado reiterou a necessidade de acelerar a operacionalização dos tribunais de menores e combater a instrumentalização de crianças para fins criminosos, porque a infância não pode ser usada como escudo para redes criminosas, responsabilizar os adultos envolvidos e quebrar cadeias que exploram a vulnerabilidade infantil.
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