CONTAM-SE em cinco, os músicos da cidade de Maputo inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) como trabalhadores por conta própria ou contribuintes tendo como fonte actividades artísticas.
Rendimentos baixos e irregulares, escassez de espectáculos, projectos ou parcerias artísticas são algumas das justificações que levam os músicos a não descontar regularmente ou a não aderirem aos serviços de segurança social obrigatória no país.
Segundo a delegada do INSS na cidade de Maputo, Hortência Banze, no sistema estão registados 120 músicos, deste número cinco são por conta própria e os restantes contribuem como profissionais de outros ramos que não integram actividades artístico-culturais.
“Esta classe artística, assim como outras no país, trabalha de forma independente, sem contratos formais, não tendo salários fixos e às vezes passam meses sem rendimento, o que dificulta a integração no sistema de pensão”, afirmou.
A delegada apresentou os dados durante um seminário de divulgação do sistema de segurança social obrigatória destinado a esta classe artística, decorrido na Associação dos Músicos Moçambicanos.
Segundo Banze, para reverter o cenário, a instituição tem realizado encontros com entidades artísticas para divulgar os benefícios da inscrição no sistema de segurança obrigatória e clarificar os processos.
Na ocasião, o músico Justino Ubakka recebeu uma guitarra a simbolizar o encorajamento aos músicos para que se inscrevam e contribuam devidamente no regime por conta própria do INSS.
