Condenado a quatro anos por violação de menor

Um jovem de 25 anos de idade foi condenado, hoje, a quatro anos de prisão pelo Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, por violação de uma menor de 12 anos, num caso ocorrido em Junho do presente ano. A decisão judicial já está a gerar controvérsia junto da família da menor.
Além da pena de prisão, o tribunal ordenou o pagamento de uma indemnização de 60 mil meticais à vítima, por danos morais, conforme decisão proferida pelo juiz Arnaldo Manhique.
De acordo com o tribunal, o arguido conheceu a menor na praia do Wimbe e levou-a posteriormente para a sua residência, onde o crime foi cometido. O caso foi identificado e acompanhado até à sentença pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) na província de Cabo Delgado.
Apesar da confirmação do crime, o juiz justificou a redução da pena com base na colaboração do arguido com a justiça, desde a fase inicial do processo, incluindo a confissão dos factos.
A defesa da família da menor considera a sentença branda e anunciou a intenção de recorrer a instâncias superiores. O advogado Fernando Alegre defende que a lei prevê penas entre 8 e 12 anos de prisão e sublinha que não existe consentimento legal quando a vítima é menor de 12 anos.
O advogado de defesa do arguido optou por não prestar declarações à imprensa.

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