Ainda há fragilidades na coordenação institucional para garantir a eficácia do combate contra à corrupção na província de Nampula. O porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula, Wilson Sopa, disse esta quarta-feira, na abertura da Semana Internacional de luta contra o fenómeno, que há divergências de entendimento entre o Ministério Público e o Tribunal, no que diz respeito às matérias de corrupção.
Sopa recordou que a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção obriga os Estados-membros a adoptarem medidas concretas e contundentes contra o fenómeno, incluindo a criação de instrumentos legais adequados e instituições especializadas. Por isso, defendeu o funcionamento pleno das unidades de controlo internas nas instituições públicas e criação de secções especiais nos tribunais para julgamento de casos corrupção e crimes conexos.
Defendeu, por outro lado, a necessidade de se proteger as vítimas, denunciantes e testemunhas, como forma de garantir eficácia nos esforços para travar o fenómeno, que mina a confiança do cidadão sobre as instituições da administração pública e outros sectores do Estado.
Por seu turno, o secretário de Estado na província de Nampula, Plácido Pereira, afirmou que a corrupção é um mal social, político e económico complexo, que ameaça as acções inseridas na reforma da administração pública. De acordo com o dirigente, o fenómeno corrói as bases das instituições, periga a estabilidade e a segurança das sociedades e mina os valores da democracia e da moralidade.
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