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Quarta-feira, 27 - Março, 2024

COVID-19: FIM DA CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS 

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O Chefe de Estado, Filipe Nyusi, declarou ao início desta tarde o fim do Estado de Calamidade Pública em Moçambique, declarando ainda início do Estado de Saúde Pública. O anúncio foi feito durante a Comunicação à Nação, feita no contexto da situação actual da pandemia Covid-19. 

O estadista revogou também o Decreto número 4/2000 de 18 de Fevereiro do ano corrente. Nyusi justificou a decisão com a necessidade de continuar a promover o melhor equilíbrio entre a saúde e a economia, de garantir o princípio de gradualismo e proporcionalidade na implementação das medidas de contenção e propagação da Covid-19.

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