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Sexta-feira, 20 - Maio, 2022

Covid-19: PR alivia medidas restritivas

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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, aliviou ontem algumas medidas restritivas contra a Covid-19, face à tendência de redução do número de casos da doença no país nos últimos dias, aliada à adesão massiva da população à vacinação, cuja cifra se situa em 57 por cento.

Entretanto, porque o fim da pandemia não se prevê para breve, o Chefe do Estado decidiu manter na generalidade as medidas constantes no Decreto 94/2021, de 20 de Dezembro, atinente ao estado de calamidade pública, por um período adicional de 30 dias.

Na sua comunicação feita ontem à nação, o Presidente da República anunciou que o país já tem disponíveis quantidades suficientes de vacina para imunizar toda a população elegível. Assim, nos próximos quatro meses, pretende-se atingir a meta de vacinar mais cerca de cinco milhões de pessoas em todo o país, numa altura em que se decidiu iniciar a vacinação com dose de reforço aos cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos.

De igual modo, será administrada a dose de reforço aos cidadãos com doenças consideradas de risco, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias, nomeadamente os imuno-comprometidos, doentes renais, hipertensos, diabéticos, doentes cárdio-vasculares, portadores de doença respiratória crónica e os doentes oncológicos.

Ainda contexto da vacinação, será igualmente administrada dose de reforço às mulheres grávidas e em breve deverá iniciar a vacinação de cidadãos maiores de 15 anos de idade.

Das medidas aliviadas, destaque vai para a redução do período de quarentena domiciliária obrigatória e o isolamento de todas as pessoas que tenham tido contacto directo com casos confirmados da Covid-19, dos anteriores 14 dias consecutivos para sete.

Os estabelecimentos comerciais de prestação de serviços e similares retomam o horário normal de funcionamento definido pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social, designadamente das cinco horas às 21 horas para restaurantes e bares; das cinco às 20 horas para padarias; das seis às 21 horas para pastelarias; das nove às 20 horas para centros comerciais; das oito às 18 horas para lojas e outros estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; das sete às 17 horas para comércio a grosso; das nove às 20 horas para “bottles store”, enquantoas estações de serviço e lojas de conveniência passam a funcionar 24 horas por dia, ininterruptamente.

Permanece, entretanto, suspensa a emissão de licenças de porta aberta. É alargado de uma para duas pessoas o número de visitas diárias para cada doente internado e são retomadas as visitas aos cidadãos reclusos nos estabelecimentos penitenciários, sendo duas por mês.

O Presidente da República autorizou a frequência às praias de todo o país das cinco às 16 horas, sendo proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas e aglomerados. Nyusi explicou que o que se pretende é que os banhistas respeitem as praias, cuidando delas, e tomem todas as precauções para não transformarem estes espaços em centros de transmissão da Covid-19.

“Se foi à praia, viu que está cheia, retire-se”, recomendou Filipe Nyusi, sublinhando, porém, que caso se verifiquem comportamentos irresponsáveis não haverá hesitação na tomada de medidas para proteger a saúde dos cidadãos, tal como aconteceu no passado.

No desporto, segundo o Chefe do Estado, caso a situação evolua de maneira positiva, será reconsiderada a retoma das competições desportivas de escalões inferiores, seniores e amadores de jogos desportivos, com observância restrita do protocolo sanitário.

Filipe Nyusi afirmou que, apesar de as evidências científicas indicarem que a quarta vaga da Covid-19 é caracterizada por casos menos graves quando comparada às vagas anteriores, a tendência da pandemia em Moçambique nos próximos meses será mais uma vez determinada pelo comportamento individual e colectiva em relação à prevenção da doença, incluindo a vacinação.

O Chefe do Estado manifestou preocupação com a cidade e província de Maputo, no que diz respeito a adesão à vacinação. Sobre o início do ano lectivo de 2022, a 31 de Janeiro corrente, o Presidente da República disse ser necessário reforçar as medidas de prevenção, de modo a proteger os professores, os alunos e a comunidade em geral. É importante que cada encarregado de educação continue a disseminar as medidas de prevenção aos estudantes, em particular os mais novos, enquanto os estabelecimentos de ensino devem continuar a investir no saneamento do meio e na criação de condições visando tornar as escolas em ambientes livres da Covid-19.

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