ESTA semana, a actualidade política e económica de Moçambique foi marcada pela discussão de dois instrumentos estruturantes para o futuro do país. Referimos a aprovação, pela Assembleia da República, da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025-2044) e o início do debate da proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) referente ao período 2025-2029.
São documentos que, quanto a nós, mais do que assinalar o arranque do novo ciclo de governação, mostram os caminhos que o país deverá trilhar no processo de crescimento.
Começando pela ENDE, aprovada em definitivo na noite de quarta-feira, é um instrumento programático de longo prazo através do qual o Executivo promete conduzir o país a um desenvolvimento sustentável, inclusivo e equitativo, impulsionado por um crescimento económico que concorra para a melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos e redução das desigualdades.
Trata-se, portanto, de um instrumento que, a ser eficientemente implementado, será uma mais-valia na consolidação da unidade nacional por concorrer para a redução das assimetrias e possibilitar o acesso a oportunidades para os que ainda não as têm.
Pretende-se, na verdade, que seja bússola do desenvolvimento tornando-se imperioso que todos se apropriem do mesmo, garantindo que tenha carácter aglutinador.
Mais do que a aprovação da estratégia em si, o desejável era que a mesma fosse recebida como um projecto do Estado e não apenas do Governo do dia. Se isso acontecer, temos a certeza de que independentemente de quem amanhã vier a deter o poder terá este documento como instrumento orientador nos próximos 20 anos, sem descurar os pertinentes reajustes circunstanciais para incluir um e outro aspecto, sem mexer na essência da estratégia.
Dizemos isto porque nos lembramos do destino dado à chamada “Agenda 20-25” um documento muito importante que de um momento para o outro deixou de ser usado como bússola do desenvolvimento de Moçambique, desperdiçando-se, desta forma, ideias e dinheiro investidos na sua elaboração.
No entanto, acreditamos que isto seja assunto do passado, até porque o ENDE foi aprovado por 214 votos a favor, nomeadamente Frelimo, PODEMOS e Renamo, o que é um bom sinal no contexto da apropriação do instrumento.
Refira-se que a materialização deste documento será feita através dos programas quinquenais do Governo e dos planos económicos, sociais e orçamento anuais.
É, aliás, neste contexto que iniciaram ontem na Assembleia da República, as discussões da proposta do PQG 2025-2029. É o primeiro instrumento de médio prazo que materializa a ENDE e que obedece à filosofia e à estrutura deste documento programático de longo prazo.
O Governo garante que a implementação dos programas e subprogramas constantes em cada um dos pilares do PQG permitirá concorre para a redução da pobreza, desigualdades sociais e assimetrias regionais.
Ao que tudo indica, existe visão clara sobre a direcção que o país deve tomar, mas para tal é necessário que cada moçambicano mantenha, também o foco na preservação da paz, estabilidade, ordem e segurança públicas. Só assim se irá assegurar o desenvolvimento inclusivo.
