A REALIZAÇÃO, esta semana, da I Conferência Nacional sobre Transformação Digital, evento que decorreu sob o lema “Rumo a Um Estado Moderno, Digital e Centrado no Cidadão”, constitui um marco histórico para Moçambique. O encontro acontece volvido apenas um ano após a criação do ministério responsável pelo pelouro, sinal claro de que o país decidiu elevar a digitalização à categoria de prioridade estratégica.
O processo de digitalização não representa apenas uma simples modernização de serviços; trata-se de redefinir a relação entre o Estado e o cidadão, à luz das exigências do século XXI.
A transformação digital é vista como resposta a um problema quotidiano que há muito penaliza os moçambicanos: longas filas, deslocações sucessivas para diversas instituições e burocracia fragmentada. Estas formalidades, para além de complicar a vida do cidadão, acarretam custos adicionais a quem procura aceder aos serviços na Administração Pública.
Para além disso, este processo tem o mérito de poder reduzir a intervenção do ser humano na tramitação de processos que demandam as instituições do Estado e, por via disso, baixar ao mínimo a margem de erro e manipulação dos trâmites.
Ao lidar com plataformas digitais diminui-se o espaço para práticas indevidas, reforça-se a transparência, fortalecendo-se, por conseguinte, a confiança dos cidadãos nas instituições. De forma mais directa, pode-se dizer que a digitalização elimina, por si só, a corrupção e favorece mecanismos de transparência, através da possibilidade de rastreio e auditoria, uma vez que passa a ser possível proceder à verificação de todo o trajecto dos processos na Administração Pública.
Do ponto de vista económico, como aliás destacou o sector privado, a transformação digital significa reduzir custos, encurtar distâncias, tempo de espera e dinamizar o ambiente de negócios. Na verdade, num contexto regional e global cada vez mais exigente, a eficiência administrativa é um activo estratégico.
Persistem, contudo, desafios que não podem ser ignorados. A digitalização exige investimento contínuo em infra-estruturas tecnológicas, redes seguras e equipamentos informáticos modernos.
Por outra, estamos a dizer que sem computadores ou telemóveis, servidores e conectividade fiáveis o discurso digital corre o risco de se tornar retórico, pela impossibilidade de os dados (digitalizados) continuarem inacessíveis para o cidadão, principal destinatário desta política.
Paralelamente, é fundamental tornar os dispositivos tecnológicos – computadores, telemóveis e outros – mais acessíveis ao bolso da maioria, através de preços subsidiados para a sua aquisição, sob pena de se estar a entrar em uma nova forma de exclusão: a exclusão digital.
Desafios à parte, entendemos que a realização da conferência simboliza a determinação do Estado moçambicano em adoptar mecanismos modernos de tramitar processos de forma rápida e transparente, para além de preservar dados históricos de pessoas singulares e colectivas, facilitando a vida do cidadão comum e de investidores.
É neste contexto que felicitamos o Ministério das Comunicações e Transformação Digital pela iniciativa, cuja concretização vai colocar Moçambique verdadeiramente no mundo global do séc. XXI, onde passará a ser possível aceder a informações não classificadas a partir de qualquer ponto do mundo, bastando para isso uma tecla de telemóvel ou computador.
