A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) em Cabo Delgado não conseguiu atingir a meta de arrecadação de receitas prevista para 2025, fixada em nove milhões de meticais, devido ao impacto da insegurança armada na região Norte da província e à ocorrência de eventos climáticos extremos que continuam a afectar a actividade económica e o cumprimento das obrigações fiscais.
O director da Área Fiscal da AT em Cabo Delgado, Pedro Jó, explicou que a instabilidade em alguns pontos da província tem criado receio entre os contribuintes, dificultando o pagamento regular de impostos.
Falando durante as celebrações do Dia Nacional do Contribuinte, que este ano coincidem com os 20 anos da AT, o responsável referiu que distritos como Palma, Nangade, Mocímboa da Praia, Macomia e Muidumbe continuam a enfrentar desafios de segurança que condicionam a actividade económica local.
Segundo Jó, embora o valor efectivamente arrecadado no ano passado não tenha sido divulgado, a instituição reconhece que o resultado ficou abaixo do planificado. Ainda assim, a AT garante estar a reforçar estratégias para melhorar a arrecadação de receitas.
Actualmente, a província conta com cerca de 5.275 contribuintes registados nas quatro áreas fiscais existentes. A instituição aposta na educação fiscal, no alargamento da base de contribuintes e no incentivo à formalização de actividades económicas como forma de fortalecer as receitas do Estado ao longo deste ano.
Insegurança e eventos extremos colocam metas fiscais fora do alcance em Cabo Delgado
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