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Sexta-feira, 1 - Julho, 2022

Lançada reforma salarial do Aparelho do Estado

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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, procedeu ontem, em Maputo, ao lançamento da reforma salarial do Aparelho do Estado, aprovada pela Lei n.º 05/2022, de 14 de Fevereiro, e que define as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos servidores públicos, titulares ou membros de órgãos públicos e da Administração da Justiça.

A reforma aprova a Tabela Salarial Única (TSU) e a das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (TSFDS), além de definir os subsídios a serem aplicados na Administração Pública.

O lançamento da reforma coincidiu com a Celebração do Dia Internacional da Função Pública e, de acordo com o Chefe do Estado, o objectivo é valorizar, atrair e reter os melhores quadros no Aparelho do Estado.

“O quadro remuneratório vigente caracteriza-se pela existência de legislação diversa (108 tabelas salariais diferenciadas), o que origina discrepâncias salariais entre funcionários e agentes do Estado com exigências profissionais similares. A nova tabela reduz os níveis salariais de 63 para 21. Uma diminuição substancial acontece também em relação aos subsídios”, disse.

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