Seis empresas que demonstraram avanços consistentes na reparação dos danos ambientais e no cumprimento das exigências legais estão autorizadas a retomar a actividade mineira na província de Manica.
A autorização acontece volvidos quatro meses desde que o Governo decidiu suspender totalmente as actividades mineiras em Manica, por constatar elevados níveis de poluição generalizada de rios e outras fontes cruciais de água.
Esta decisão foi tomada ontem na II Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, com base num relatório técnico de monitoria da situação mineira na província, que detectou melhorias nos riscos à saúde pública, segurança e ao meio ambiente associados à mineração de ouro.
Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o Executivo apreciou os resultados da monitorização efectuada para avaliar o grau de cumprimento das medidas de mitigação e recuperação ambiental impostas às empresas mineiras, após uma avaliação técnica que permitiu identificar seis empresas elegíveis para o levantamento da suspensão.
“Do ponto de vista ambiental, constatou-se a reabilitação de áreas degradadas, reposição de solos e desobstrução de cursos de água. Ao nível técnico-mineiro registaram-se melhorias significativas nas bacias de decantação e uma melhor organização das frentes de exploração. No plano administrativo verificou-se a regularização documental das concessões, foi confirmado o cumprimento das normas em vigor; e no plano fiscal manteve-se o cumprimento das obrigações legais”, explicou.
Impissa disse, igualmente, que as empresas abrangidas cumprem também critérios adicionais, nomeadamente a posse de licenças válidas, infra-estruturas adequadas, áreas reabilitadas, bacias de decantação melhoradas, planos de produção e venda em conformidade e planos de reassentamento aprovados.
Entretanto, a equipa de monitorização identificou 22 empresas que permanecem suspensas, por não terem concluído a reabilitação de áreas exploradas, por obstrução do leito do rio Révuè, incumprimento fiscal, irregularidades nos planos de produção e venda, bem como por licenças incompletas, caducadas e/ou inapropriadas.
