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Quarta-feira, 10 - Agosto, 2022

Nova lei de trabalho será aprovada ainda este ano

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O GOVERNO  assegura que a proposta da nova Lei de Trabalho já discutida e harmonizada pelo Conselho Consultivo do Trabalho (CCT) será aprovada ainda este ano.

O instrumento, que está em discussão, desde ano passado, entre o Governo, parceiros sociais, de entre eles trabalhadores e empregadores, será submetido dentro de dias ao Conselho de Ministros para apreciação.

A revisão da Lei do Trabalho tem em vista ajustá-la ao actual estágio de desenvolvimento socioeconómico do país.

A garantia foi dada ontem (04), em Chidenguele, província de Gaza, pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, durante a abertura do XXXII Conselho Coordenador do sector que dirige e que decorre sob o lema “Administração do Trabalho Pela Contínua Melhoria dos Serviços”.

“Em relação a revisão da Lei de Trabalho queria sossegar aos trabalhadores moçambicanos que dentro de dias será debatida ao nível de Conselho de Ministros para depois ser submetida a Assembleia da República. Por isso, queremos assegurar que a Lei será aprovada ainda este ano”, afirmou.

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