As bancadas da oposição abandonaram, há instantes, a plenária da Assembleia da República (AR), no âmbito do debate do pacote fiscal.
Os deputados da oposição queriam que se adiasse o debate dos instrumentos, por alegadamente não se ter feito auscultação atempada aos moçambicanos. Depois de um impasse, com a Frelimo a defender o debate, os partidos da oposição abandonaram a sala em sinal de protesto.
Com efeito, a bancada do PODEMOS chumbou a continuidade da ordem do dia, considerando que as propostas apresentadas traem a vontade do povo, crescimento económico e diálogo nacional inclusivo assinado a 5 de Março de 2025.
“Somos contra porque os documentos não incentivam o auto-emprego, não olha para os mais desfavorecidos. Por estas e muitas outras razões, a bancada do PODEMOS abstém-se deste debate e trabalhos do dia de hoje, assim como também afirmamos em viva voz, que não faremos parte do debate das matérias, porque o povo foi gravemente traído e o Diálogo Nacional Inclusivo posto em causa”, fundamenta.
O grupo parlamentar da Renamo entende que a Assembleia da República não possui condições técnicas nem humanas para, em uma semana, se debruçar sobre o pacote legislativo que regula o sistema fiscal da República de Moçambique.
“O sistema fiscal mexe com toda a população”, disse.
Enquanto isso, o MDM votou contra o avanço da discussão sobre estas matérias, por entender que o sector privado e a sociedade no geral foram traídas, por quanto estas alterações não estão alinhadas com os pressupostos assumidos em sede da concertação entre sector empresarial.
Por outro lado, segundo o MDM, “estes instrumentos comprometem a competitividade da produção nacional, sobretudo a agricultura, agropecuária e indústria transformadora, e este Governo quer a todo custo meter a mão no bolso do pacato do cidadão, que perante a ausência do Estado por si próprio luta para dar o melhor de si para a sua família.
Já a bancada que suporta o Governo, a presente reforma fiscal está a coberto da Estratégia de Eficiência, Modernização e Alargamento da Base Tributária 2025-2027, visando melhorar a eficiência da arrecadação, combater a evasão fiscal e reforçar a transparência na gestão das receitas públicas.
