AS pessoas vivendo com HIV & SIDA passam a ter acesso à justiça e cuidados de saúde com mais facilidade no país, mercê da assinatura, ontem, em Maputo, pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e o Conselho Nacional de Combate ao SIDA.
O documento prevê a implementação de abordagens práticas para a integração e expansão de programas e princípios de direitos humanos na reposta nacional ao HIV, reduzindo, deste modo, as barreiras no acesso aos cuidados de saúde. Ao mesmo tempo maximiza a aceitação e adesão ao tratamento.
O memorando foi rubricado pelo Secretário-Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Didier Malunga, e pelo Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS), Francisco Mbofana.