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Quarta-feira, 10 - Agosto, 2022

POR INJÚRIAS AO TRIBUNAL E MP: Réu António do Rosário “apanha” processo autónomo

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O TRIBUNAL  remeteu ontem um auto de notícia ao Ministério Público para instaurar um processo-crime contra o réu António Carlos do Rosário por injúrias proferidas contra o juiz Efigénio Baptista e a representante do Ministério Público, Ana Sheila Marrengula. 

Nas respostas às primeiras das mais de 200 perguntas que o Ministério Público preparou para si, António Carlos do Rosário exaltou-se, faltando respeito ao juiz e à magistrada, facto que levou, por várias vezes, a chamada de atenção, por parte do juiz, no sentido de o réu corrigir o seu comportamento indecente. 

Assim, o tribunal extraiu cópias sobre o mau comportamento e falta de respeito para com o juiz e a procuradora que serão remetidos ao Ministério Público para abrir os competentes processos de injúria. 

Mesmo com sucessivas advertências, o antigo director de Inteligência Económica do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SISE) e presidente do Conselho de Administração das empresas PROINDICUS, EMATUM e MAM, todas envolvidas na fraude dos 2.2 mil milhões de dólares, não se corrigiu, falando ao mesmo tempo que o juiz, numa clara falta de respeito ao tribunal. 

Nas suas respostas, o réu António Carlos do Rosário disse que a procuradora Sheila Marrengula estava a fazer “joguinhos” com perguntas que não tinham a ver com as dívidas não declaradas, quando ele estava disposto a esclarecer sobre a matéria.

Deste modo, segundo o juiz, o réu tentou ensinar aulas de direito ao tribunal, ao sugerir que este e o Ministério Público deveriam verificar os documentos de contestação ao relatório da Kroll, facto prontamente recusado. 

“O réu não ensina o tribunal princípios básicos de justiça. Pode falar de inteligência mas não está em condições, nem um pouco, de dar aulas de Direito. Meça as suas palavras. Não aceitamos as suas lições e não tem que nos dizer quais são as perguntas que lhe devem ser colocadas. O réu já passou dos limites na questão do decoro. Há pronunciamentos perigosos que configuram infracções criminais”, repudiou o juiz, depois de o réu dizer que o tribunal estava a perder tempo, sugerindo a definição da sentença.

A pedido do juiz da causa, o advogado do réu, Alexandre Chivale, manteve uma conversa com o seu cliente para acalmá-lo, mas mesmo assim, regressado à sala de julgamento voltou a exaltar-se para a indignação do tribunal.

Funcionário do SISE desde 1999, Do Rosário negou ser sócio na Jociro Internacional Limitada com os co-réus Ângela Leão e Cipriano Mutota. Mesmo confrontado com documentos da referida sociedade, não assumiu a assinatura constante das escrituras, mas disse que era parecida com a sua.

Quanto à empresa Txoplela Investimentos, citada nos autos como uma das que participou na fraude, disse que foi ele próprio que mandou criar, depois de devidamente autorizado pelo director-geral do SISE, o co-réu Gregório Leão. Negou ser accionista da firma, explicando que se trata de uma empresa de cobertura operativa do SISE para a recolha de informações e actividades económicas.

Afirmou negativamente que a Txopela Investimentos, que tem no seu advogado Alexandre Chivale, um dos administradores, tivesse alguma relação com as empresas PROINDICUS, EMATUM e MAM, de que era PCA.

O interrogatório do réu foi interrompido e deve retomar amanhã, quinta-feira.

HÉLIO FILIMONE 

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