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Sexta-feira, 29 - Março, 2024

PR ALIVIA MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 – Creches, igrejas e praias reabertas em todo o país

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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, anunciou ontem a reabertura do ensino pré-escolar em todo o território nacional, bem como de praias apenas para banhistas, até as 17.00 horas, e de igrejas e locais de culto, com apenas 30 por cento da capacidade.

Falando à nação, a partir de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, onde efectua uma visita de trabalho, o Chefe do Estado afirmou que estas medidas fazem parte das alterações introduzidas no decreto 62/2021 de 27 de Agosto, sobre a situação de calamidade pública, que, no entanto, continua em vigor.

Entre estas medidas que visam criar equilíbrio entre a saúde e a economia, inclui-se o alargamento do horário do recolher obrigatório em todas as capitais provinciais e vilas autárquicas, passando a ser das 23.00 às 4.00 horas da madrugada.

Estas medidas entram em vigor a partir das zero horas do dia 25 de Setembro corrente, por um período de 30 dias

O Presidente Nyusi anunciou também o alargamento do número de visitas aos internados nas unidades sanitárias de uma para duas pessoas por cada doente, por dia, bem como o número de visitantes aos reclusos nos estabelecimentos penitenciários de um para dois por mês.

Filipe Nyusi disse que estão igualmente reabertos os teatros, cinemas, salas de jogo, centros culturais e auditórios, desde que não ultrapassem 30 por cento da sua lotação. Enquanto as galerias e museus viram alargado o número de visitas, passando de 20 a 40 por cento da sua capacidade.

Outra inovação ao decreto sobre a situação de calamidade pública é a autorização da presença de espectadores nos campos desportivos apenas durante a realização de jogos de campeonatos nacionais, de todas as modalidades desportivas, com um limite de até 25 da capacidade de cada campo.

“As medidas anunciadas visam consolidar os ganhos alcançados recentemente, em que o país registou uma redução da taxa de positividade de 16 para sete por cento nas últimas quatro semanas”, disse Nyusi, alertando que há necessidade de se continuar a tomar medidas de prevenção para evitar uma quarta vaga da Covid-19.

Na sua comunicação, anunciou igualmente o alargamento do horário de funcionamento de “botlle stores”, das 9.00 às 15.00 horas de segunda-feira a sábado, devendo estes estabelecimentos continuarem encerrados aos domingos, feriados e dias de tolerância de ponto.

Restaurantes, “take aways” e serviços de entrega ao domicílio estão autorizados a funcionar das 6.00 às 22.00 horas. As piscinas públicas reabrem, respeitando a limitação de 25 por cento da sua capacidade. Sobre as piscinas, o Presidente da República afirmou que os seus gestores devem colocar, num lugar bem visível, a capacidade de cada uma, devendo ser sua responsabilidade o cumprimento da limitação.

Afirmou que foi novamente autorizada a realização de eventos sociais privados com até 30 pessoas em locais fechados e até 50 em lugares abertos. Também está autorizada a realização de reuniões do Estado, com até 300 pessoas, desde que sejam devidamente autorizadas pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Ao abrigo deste decreto continua suspensa a realização de cadastro electrónico ou prova de vida dos funcionários e agentes do Estado.

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