O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige esta manhã, na cidade de Maputo, a cerimónia de abertura da X Sessão do Fórum de Consulta sobre Terras (FCT).
Durante o evento, representantes das comunidades locais, sector público e privado, sociedade civil, instituições de ensino, camponeses, mulheres e jovens irão apresentar propostas para enriquecer o ante-projecto da futura Lei de Terras.
Espera-se que a próxima Lei de Terras venha a fortalecer a segurança na posse e uso, reduzir conflitos e ocupações ilegais e promover uma urbanização planeada.
Deverá facilitar o acesso à terra para mulheres, jovens e investidores privados, e proteger os direitos das comunidades locais.
O FCT é um espaço inclusivo de diálogo e reflexão, orientado para a consolidação da política e do quadro regulador do acesso, uso e aproveitamento da terra em Moçambique, bem como para a promoção de uma gestão e administração mais eficazes deste recurso estratégico.
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