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Sexta-feira, 20 - Maio, 2022

PR promulga PESOE para 2022

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, promulgou hoje e mandou publicar a Lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2022.

Segundo um comunicado a que o Notícias teve acesso, o Chefe do Estado promulgou igualmente a Lei de Protecção Contra Incêndios.

As leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental.

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