A Assembleia da República (AR) acaba de iniciar o debate, na generalidade, da proposta de Lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026.
Trata-se de um instrumento que se alinha com os objectivos do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, dentre os quais, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, fomento ao crescimento económico e a consolidação dos pilares da independência económica.
O PESOE tem como objectivo primordial criar alicerces para a independência económica do país a médio e longo prazos, através de medidas visando promover as fontes de crescimento económico e aumento da sua resiliência face aos choques internos e externos, criação de emprego, transformação e modernização da base infra-estrutural da economia, entre outros.
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