PELO menos 1886 escolas primárias completas foram transformadas em básicas nos últimos dois anos, por forma a responder aos desafios impostos pela Lei nº 18/2018, de 28 de Dezembro, Lei do Sistema Nacional de Educação, que alarga a gratuidade e obrigatoriedade do ensino da sétima para a nona classe.
Segundo o porta-voz do Ministério da Educação e Cultura (MEC), Silvestre Dava, este processo foi acompanhado pelo aumento do número de salas de aula e devido apetrechamento e alocação de recursos humanos.
Com estas transformações, milhares de alunos passaram a beneficiar do ensino-aprendizagem mais perto das suas residências, facto que pode contribuir para melhorar o aproveitamento pedagógico.
Referiu que ainda este ano espera-se que sejam reformadas mais 300 escolas, decorrendo actualmente a avaliação dos estabelecimentos de ensino para se apurar as condições para o efeito, nomeadamente o número de salas, material escolar existente, disponibilidade de professores com graus de bacharelato e licenciatura, habilitações requeridas para a leccionação de classes mais elevadas.
Dava referiu que mesmo com a disponibilidade de professores com estes requisitos as autoridades têm garantido capacitações contínuas para prepará-los de modo que estejam aptos a assistir o primeiro ciclo do ensino secundário.
Apontou, por exemplo, que aquando da introdução da sétima classe no ensino secundário foram capacitados mil professores em todo o país, igual número no ano passado para docentes da oitava classe.
“Preferencialmente são professores da área de Ciências Naturais e Matemática, uma vez que é nesta em que se verifica défice”, destacou.
Embora haja um leque de benefícios, o porta-voz do MEC reconhece que estas requalificações trazem desafios importantes para o sector, a destacar a provisão de recursos didácticos, como livros, equipamentos para laboratório, salas de informática e bibliotecas. Sobre esta questão, disse haver esforço para criação de condições.
“A título de exemplo, as quatro novas escolas inauguradas na Zambézia dispõem destas condições”, sublinhou.
