Decorre neste momento, na Assembleia da República, a apresentação e o debate do Projecto de Resolução que aprova a informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, recomendando uma apreciação positiva e consequente aprovação do instrumento legal.
Durante o debate, as quatro bancadas parlamentares manifestaram consenso quanto à relevância do documento, considerando que a proposta reúne condições para prosseguir para as fases subsequentes do processo legislativo.
Os deputados destacaram que o informe constitui um instrumento importante para a avaliação da situação epidemiológica do país, bem como para o reforço das políticas públicas de saúde no combate ao HIV/SIDA.
Apesar de diferentes enfoques nas intervenções, houve convergência em torno da necessidade urgente de intensificar as estratégias de prevenção, ampliar o acesso ao tratamento antirretroviral e enfrentar as causas estruturais que contribuem para a propagação da doença, com destaque para as desigualdades sociais, económicas e de género.
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