A Assembleia Nacional do Senegal acaba de aprovar uma lei que duplica as penas para quem tem relações homossexuais, punidas agora com cinco a dez anos de prisão, num contexto de uma onda de homofobia e detenções por presumida homossexualidade.
A lei prevê também sanções penais contra, entre outros, a promoção da homossexualidade no Senegal.
A medida legislativa deve agora ser promulgada pelo Presidente Bassirou Diomaye Faye, o que fará deste país um dos mais repressivos em África contra pessoas LGBT+.
A pena máxima será aplicada se o acto tiver sido cometido com um menor, segundo o texto, citado pela Lusa.
O texto prevê também multas que podem ir de dois a 10 milhões de francos CFA (220 mil a pouco mais de um milhão de meticais), contra 100.000 a 1.500.000 de francos CFA (11 mil a pouco de 150 mil meticais) anteriormente.
A lei pretende, no entanto, punir qualquer pessoa que denuncie de forma abusiva e de má-fé supostos homossexuais… Leia mais…
