UM grupo de trabalhadores afectos à empresa Kudumba Investments denunciaram alegadas violações de direitos laborais no novo posto instalado na zona do Portão Azul, no Porto da Beira, que entrou em funcionamento na há dias.
Segundo os funcionários, o local foi aberto sem a criação prévia de condições mínimas de trabalho, expondo os operadores ao sol, poeira e riscos operacionais.
De acordo com os denunciantes, que falaram em anonimato, contaram que o posto foi criado para operar uma máquina móvel de scan, com vista a descongestionar as actividades no recinto portuário.
Contudo, afirmam que os trabalhadores destacados para o local encontraram um cenário “desumano”, sem guarita, cadeiras, água potável, alimentação ou espaço adequado para guardar e aquecer refeições.
“Estamos expostos ao ar livre, sem protecção contra o sol e a poeira. Trabalhamos das 7h às 19h e não há sequer uma cadeira para sentar. Alguns colegas sentam-se em blocos ou caixas”, relatou um dos operadores, acrescentando que a empresa não disponibiliza transporte, apesar de existir uma orientação no recinto portuário que restringe a circulação de peões.
Os funcionários afirmam ainda que, mesmo trabalhando em regime de turnos, não recebem subsídio de risco, de turno ou de alimentação.
Alegam que os salários são baixos, variando entre menos de 25 mil e 30 mil meticais líquidos para trabalhadores com mais de 10 ou 15 anos de serviço, respectivamente.
“É como se fosse uma escravidão moderna. A empresa factura em dólares, mas nós só recebemos salário base e um pequeno subsídio de antiguidade”, afirmou outro trabalhador, sublinhando que já houve tentativas de diálogo e até uma paralisação no ano passado para exigir respostas sobre um acordo colectivo submetido há vários anos, sem avanços.
Os denunciantes questionam igualmente a segurança da operação com a máquina de scan, defendendo que, apesar de a direcção alegar inexistência de risco, qualquer equipamento industrial pode apresentar falhas.
Segundo os trabalhadores, a resposta da chefia às reclamações sobre o novo posto foi de que se trata de uma instalação emergencial e que as condições serão criadas gradualmente, justificativa que os mesmos rejeitam, alegando que o projecto já vinha sendo preparado há meses.
Os funcionários apelam à intervenção das autoridades competentes e pedem a regularização das condições de trabalho, com a criação de infra-estruturas adequadas, pagamento de subsídios e revisão salarial.
Entretanto, a nossa reportagem tentou, sem sucesso, o director regional centro da Kudumba Investments, que se escusou a prestar declarações imediatas, afirmando apenas que o órgão de comunicação social poderia “escrever e publicar sem a sua reacção”.
