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Sexta-feira, 1 - Julho, 2022

Tribunal descarta audição de Boustani

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HÉLIO FILIMONE 

O TRIBUNAL descartou ontem a audição de Jean Boustani, gestor da Privinvest, por ser arguido num dos processos autónomos instaurados e em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a prática de corrupção activa no caso “Dívidas não declaradas”.

Inicialmente prevista para hoje, por videoconferência, a audição de Boustani foi descartada pelo tribunal a pedido do Ministério Público, alegando que não pode ser ouvido como declarante no julgamento que decorre na BO sobre os mesmos factos de que é acusado no processo autónomo com o número 372/2020, em que foi constituído arguido. 

Contudo, o advogado Abdul Gani, que defende o réu Gregório Leão, questionou o que considerou de dualidade de critérios, uma vez que o tribunal já ouviu, como declarantes e também a responder em processos autónomos, Ernesto Gove, antigo governador do Banco de Moçambique; Joana Matsombe, antiga administradora da mesma instituição, assim como tem previstas audições a Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, e Waldemar de Sousa, antigo administrador do Banco de Moçambique.

O Ministério Público justificou que as audições a estes quatro declarantes foi por decisão soberana do tribunal, ao contrário de Jean Boustani, que foi arrolado pelo Ministério Público, que agora o descarta.

Enquanto isso, o médico de uma clínica privada da cidade de Maputo que diagnosticou traumatismo craniano grave à ré Ângela Leão poderá ser acusado de falsidade ideológica por emitir um parecer duvidoso. 

A informação foi avançada na sessão de ontem pelo juiz Efigênio Baptista, depois de receber um pedido para a submissão de novos exames à ré num hospital público. Segundo explicou, a médica responsável pela área de saúde no Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) duvida dos exames do médico da clínica que fez o exame,  daí que solicitou novos exames de clarificação. 

No entanto, o tribunal indicou que autorizou Ângela Leão a fazer novos exames no Hospital Central de Maputo, após a recusa da ré de efectuar análises no Hospital Geral de Mavalane.

Outrossim, o tribunal deu a conhecer que recebeu um relatório sobre o comportamento da ré Ângela Leão, que foi encontrada, por duas vezes, com telemóveis e dinheiro, proibidos por lei aos detidos.

Ouvido ontem, o declarante Manuel Dove disse ter sido contactado pelo réu Elias Moiane para vender uma casa a 12 milhões de meticais. Contou que lhe pareceu que a mesma foi comprada pela ré Inês Moiane para o filho, visto ter sido ela a apreciá-la e mais tarde ordenado a sua aquisição.  Por sua vez, o declarante Alberto Wate, padrinho de casamento do réu Fabião Mabunda, afirmou ter vendido um camião ao seu afilhado ao preço de 650 mil meticais, alugado equipamento de construção, bem como ter solicitado empréstimo de três milhões e 750 mil meticais ao réu.

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